Processo 313252/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 15:29
Autuado em 28/04/2017 15:29
Apensado ao Processo 726155/19 em 26/11/2019 15:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3205/2019 da Primeira Câmara, de 21/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2019 Acórdão   3205/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2019 Acórdão   3205/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Gestor atual ROBERTO DIAS SIENA
Gestor das Contas SILVIO ANTONIO DAMACENO
Interessado ONÍCIO DE SOUZA
Ex-Gestor SILVIO ANTONIO DAMACENO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2018 09:54 AR do Ofício OCN - 4357/2018 - DP
23/11/2018 16:09 do Protocolo 808867/18
23/11/2018 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 808751/18
08/03/2018 15:37 do Protocolo 149510/18
08/03/2018 15:33 do Protocolo 149480/18
10/01/2018 10:15 AR do Ofício OCN - 5090/2017 - DP
19/12/2017 16:39 do Protocolo 901375/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2018 Ofício de Contraditório   4357/ 2018   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5090/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2019 2169 Acórdão nº 3205/2019
10/10/2019 2162 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 14/10/2019
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 1202/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 85/2018
27/11/2017 1723 Despacho Processual Diverso nº 1461/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3422/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2019 09:32 DP  
29/10/2019 14:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1211/2019 -
29/10/2019 10:08 S1C  
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
23/10/2019 09:55 5PC Ciência de Decisão nº 224/2019 -
22/10/2019 15:35 SMPjTC  
15/10/2019 16:36 S1C  
11/09/2019 10:02 GCFAMG  
10/09/2019 15:34 SMPJTC  
06/09/2019 10:58 5PC Parecer nº 805/2019 - Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR. Exercício de 2016. Diligência. Subsidiariamente, pela regularidade com ressalvas e aplicação de multa.
05/09/2019 13:28 SMPjTC  
27/11/2018 13:30 CGM Instrução nº 3393/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/11/2018 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 4357/2018 -
30/10/2018 07:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1202/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4322/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação
16/03/2018 14:21 COFIM  
16/01/2018 09:06 DP  
11/01/2018 09:22 COFIM Despacho Processual Diverso nº 85/2018 -
23/11/2017 10:19 DP Informação nº 124/2018 -
23/11/2017 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 5090/2017 -
11/05/2017 09:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1461/2017 -
11/05/2017 09:29 COFIM Instrução nº 2806/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3422/2017 -

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