Processo 313813/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 17:57
Autuado em 28/04/2017 17:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 101/2019 da Primeira Câmara, de 11/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2019 Acórdão   101/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2019 Acórdão   101/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Gestor atual MARINEZ BALDIN CROTTI
Gestor das Contas MARINEZ BALDIN CROTTI
Interessado RAFAEL NASCIMENTO
Procuradores: MARESSA PAVLAK MELATI (credenciado, inclusão:02/02/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/02/2020 14:28 143214/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
07/03/2019 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143842/19
07/03/2019 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143214/19
27/02/2018 16:40 do Protocolo 116183/18
27/02/2018 16:38 do Protocolo 116140/18
27/02/2018 16:32 do Protocolo 116035/18
01/02/2018 16:22 do Protocolo 56626/18
01/02/2018 13:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55158/18
01/02/2018 13:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55131/18
11/12/2017 14:15 AR do Ofício OCN - 5086/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5086/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2019 1997 Acórdão nº 101/2019
31/01/2019 1990 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 04/02/2019
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 526/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1488/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3259/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2020 19:35 DP  
30/04/2020 18:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 153/2020 -
30/04/2020 18:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 154/2020 -
29/04/2020 10:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 354/2020 -
27/02/2020 14:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 281/2020 -
27/02/2020 14:37 CMEX Instrução nº 280/2020 -
27/02/2020 14:37 CMEX Instrução nº 281/2020 -
27/02/2020 14:27 DP Informação nº 1487/2020 -
08/03/2019 16:10 DP  
08/03/2019 08:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 249/2019 -
13/02/2019 11:22 S1C  
12/02/2019 13:47 SMPJTC  
12/02/2019 11:03 2PC Ciência de Decisão nº 15/2019 -
12/02/2019 08:56 SMPjTC  
05/02/2019 10:19 S1C  
11/12/2018 14:55 GCFAMG  
11/12/2018 10:03 SMPJTC  
20/11/2018 11:47 2PC Parecer nº 893/2018 - Prestação de Contas. Associação Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná. Exercício de 2016. Contraditório. Irregularidade das contas. Aplicação das Multas.
20/11/2018 07:24 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4600/2018 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/03/2018 13:29 COFIM  
01/03/2018 13:12 COFAP  
06/02/2018 09:39 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 193/2018 -
05/02/2018 08:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 526/2018 -
27/11/2017 09:35 DP Informação nº 1043/2018 -
27/11/2017 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 5086/2017 -
04/05/2017 13:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1488/2017 -
04/05/2017 13:53 COFIM Instrução nº 2843/2017 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 12:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3259/2017 -

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