Processo 314070/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 17:28
Autuado em 28/04/2017 17:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2421/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2018 Acórdão   2421/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
10/09/2018 Acórdão   2421/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:09/03/18)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor das Contas AUREA CECILIA DA FONSECA
Interessado DARLEI DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2019 11:30 693571/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2018 20:17 do Protocolo 191541/18
01/03/2018 10:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 123872/18
29/01/2018 14:40 AR do Ofício OCN - 66/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/06/2019 Instrução de Cobrança   762/ 2019   
DP  10/01/2018 Ofício de Contraditório   66/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 1551/2019
05/06/2019 2073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1541/2019
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 2055/2018
21/09/2018 1913 Acórdão nº 2421/2018
06/09/2018 1903 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 10/09/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 493/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2056/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3241/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2019 11:30 DP  
28/11/2019 09:05 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 943/2019 -
21/11/2019 11:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1551/2019 -
04/06/2019 12:07 CMEX Certidão de Débito nº 645/2019 -
04/06/2019 12:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 762/2019 -
04/06/2019 12:07 CMEX Informação nº 3100/2019 -
04/06/2019 12:07 CMEX Informação nº 5751/2019 -
04/06/2019 12:07 CMEX Instrução nº 1386/2019 -
31/05/2019 11:29 DP Informação nº 3983/2019 -
31/05/2019 11:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1541/2019 -
17/10/2018 14:24 DP  
03/10/2018 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2055/2018 -
26/09/2018 11:08 S1C  
24/09/2018 15:52 SMPJTC  
24/09/2018 11:30 5PC Ciência de Decisão nº 174/2018 -
24/09/2018 08:19 SMPjTC  
14/09/2018 11:04 S1C Acórdão nº 2421/2018 -
28/08/2018 10:00 GCNB  
28/08/2018 09:12 SMPJTC  
24/08/2018 11:11 5PC Parecer nº 619/2018 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
24/08/2018 08:04 SMPjTC  
13/04/2018 17:20 CGM Instrução nº 2756/2018 - Ementa: FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/03/2018 12:23 DP Informação nº 2619/2018 -
02/03/2018 08:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 493/2018 -
08/01/2018 14:01 DP Informação nº 2199/2018 -
08/01/2018 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 66/2018 -
04/05/2017 13:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2056/2017 -
04/05/2017 13:51 COFIM Instrução nº 3367/2017 - FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3241/2017 -

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