Processo 314127/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 18:33
Autuado em 28/04/2017 18:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 970/2018 da Primeira Câmara, de 27/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2018 Acórdão   970/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2018 Acórdão   970/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA
Gestor atual ANTONIO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas CLAITON MARTINS GARRIDO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2017 08:40 1014445/16ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/03/2018 15:02 AR do Ofício OCN - 808/2018 - DP
28/02/2018 18:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121829/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   808/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2018 1814 Acórdão nº 970/2018
20/04/2018 1809 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 24/04/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 595/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3269/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2018 13:55 DP  
08/06/2018 12:25 CMEX Informação nº 831/2018 -
03/05/2018 14:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 460/2018 -
02/05/2018 15:59 SMPJTC  
02/05/2018 12:04 1PC Ciência de Decisão nº 91/2018 -
02/05/2018 08:44 SMPjTC  
24/04/2018 14:14 S1C Acórdão nº 970/2018 -
09/03/2018 15:11 GCFC  
09/03/2018 15:04 SMPJTC  
09/03/2018 10:29 1PC Parecer nº 215/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Tamboara. Exercício financeiro de 2016. Pela regularidade com ressalva das contas. Cabe Aplicação de multa.
08/03/2018 12:38 SMPjTC  
01/03/2018 14:43 COFIM Instrução nº 896/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/02/2018 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 808/2018 -
05/06/2017 08:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 595/2018 -
05/06/2017 08:57 COFIM Instrução nº 354/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/06/2017 08:20 DP Informação nº 7950/2017 -
04/05/2017 13:04 COFIM  
04/05/2017 12:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3269/2017 -

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