Processo 315948/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2017 12:14
Autuado em 30/04/2017 12:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2568/2019 da Primeira Câmara, de 06/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2019 Acórdão   2568/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/09/2019 Acórdão   2568/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Gestor atual ALMIR DE ALMEIDA
Gestor das Contas DARLAN SCALCO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18, exclusão:03/10/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:24/01/18, exclusão:18/09/18), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:03/10/19)
Ex-Gestor ALIRIO JOSE MISTURA
Ex-Gestor CELSO LUIZ POZZOBOM
Interessado NELSON OLIVEIRA BELINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/03/2020 13:05 659881/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2021 17:18 do Protocolo 51529/21
30/09/2019 20:51 do Protocolo 659890/19
13/12/2018 10:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 861164/18
05/11/2018 13:53 AR do Ofício ODL - 1599/2018 - DP
17/09/2018 18:12 do Protocolo 652140/18
27/02/2018 18:05 do Protocolo 117040/18
05/02/2018 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 65145/18
23/01/2018 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 36781/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/03/2020 Instrução de Cobrança   298/ 2020   
DP  26/09/2018 Ofício de Diligência   1599/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2021 2487 Despacho Processual Diverso nº 60/2021
05/02/2021 2472 Termo de Redistribuição de Processo nº 618/2021
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1330/2019
06/09/2019 2138 Acórdão nº 2568/2019
29/08/2019 2132 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 02/09/2019
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 1374/2018
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 160/2018
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 340/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1587/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3152/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2021 13:56 DP  
25/02/2021 11:16 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 35/2021 -
03/02/2021 13:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 60/2021 -
03/02/2021 11:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 618/2021 -
16/03/2020 13:06 CMEX Certidão de Débito nº 307/2020 -
16/03/2020 13:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 298/2020 -
16/03/2020 13:06 CMEX Informação nº 1486/2020 -
16/03/2020 13:06 CMEX Informação nº 3655/2020 -
16/03/2020 13:06 CMEX Instrução nº 33/2021 -
16/03/2020 12:54 DP  
12/03/2020 15:37 STP  
11/03/2020 15:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 214/2020 -
10/03/2020 17:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 271/2020 -
10/03/2020 16:53 DP Informação nº 1854/2020 -
02/10/2019 10:29 DP Informação nº 7752/2019 -
01/10/2019 08:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1330/2019 -
11/09/2019 10:53 S1C  
11/09/2019 10:39 SMPJTC  
10/09/2019 11:10 3PC Ciência de Decisão nº 240/2019 -
09/09/2019 16:25 SMPjTC  
02/09/2019 15:50 S1C Acórdão nº 2568/2019 -
12/08/2019 11:16 GCFC  
12/08/2019 11:02 SMPJTC  
02/08/2019 10:30 3PC Parecer nº 484/2019 - Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal Para Conservação da Biodiversidade da Bacia dos Rios Xambre e Piquiri. Exercício de 2016. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de Multa.
01/08/2019 18:34 SMPjTC  
06/02/2019 10:51 CGM Instrução nº 2170/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/12/2018 08:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 132/2019 -
07/12/2018 10:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 3688/2018 -
24/09/2018 10:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1620/2018 -
24/09/2018 10:19 DP Informação nº 9912/2018 -
24/09/2018 10:19 DP Ofício de Diligência nº 1599/2018 -
18/09/2018 09:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1374/2018 -
17/09/2018 16:47 SMPJTC  
23/08/2018 11:47 2PC Parecer nº 662/2018 - Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal Para Conservação da Biodiversidade da Bacia dos Rios Xambre e Piquiri. Exercício de 2016. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Aplicação da Multa.
22/08/2018 15:18 SMPjTC  
12/03/2018 13:52 CGM Instrução nº 2638/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/02/2018 13:42 DP  
06/02/2018 13:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 160/2018 -
26/01/2018 11:18 DP Informação nº 1154/2018 -
25/01/2018 13:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 340/2018 -
28/11/2017 15:07 DP Informação nº 708/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1587/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 2954/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3152/2017 -

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