Processo 349443/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 17/05/2017 08:56
Autuado em 17/05/2017 08:56
Apensado ao Processo 797983/12 em 06/02/2018 08:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4317/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2017 Acórdão   4317/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/10/2017 Acórdão   4317/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Recorrente LUIZ GOULARTE ALVES
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:17/05/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:17/05/17)

Juntadas
DataDescrição
24/10/2017 09:29 do Protocolo 758238/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2017 1705 Despacho Processual Diverso nº 2098/2017
16/10/2017 1696 Acórdão nº 4317/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 05/10/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3501/2017
23/05/2017 1598 Termo de Redistribuição de Processo nº 4873/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2017 09:40 DP  
24/10/2017 13:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2098/2017 -
05/10/2017 18:04 STP Acórdão nº 4317/2017 -
14/09/2017 16:00 GCIZL  
12/09/2017 12:32 SMPjTC Parecer nº 7586/2017 - não provimento Recurso de Revisão. Município de Pinhais. Acórdão 559/17 - Pleno. Pelo não provimento.
19/05/2017 16:26 COFIT Instrução nº 772/2017 -
18/05/2017 17:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1091/2017 -
17/05/2017 14:26 DP Informação nº 7033/2017 -
17/05/2017 14:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4873/2017 -
17/05/2017 09:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 774/2017 -
17/05/2017 08:56 DP Informação nº 6742/2017 -
17/05/2017 08:56 DP Termo de Reautuação nº 56/2017 -

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