Processo 352770/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 24/05/2017 08:13
Autuado em 24/05/2017 08:13
Apensado ao Processo 521344/09 em 27/10/2023 15:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4700/2017 da Primeira Câmara, de 04/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2017 Acórdão   4700/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
28/11/2017 Acórdão   4700/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Recorrente ADILTO LUIS FERRARI
Procuradores: GLADYS LUCIENNE DE SOUZA CORTEZ (credenciado, inclusão:24/05/17), RAQUELL CRISTINA BALDO FAGUNDES (credenciado, inclusão:24/05/17)
Recorrente MUNICÍPIO DE MISSAL
Procuradores: GLADYS LUCIENNE DE SOUZA CORTEZ (credenciado, inclusão:24/05/17), RAQUELL CRISTINA BALDO FAGUNDES (credenciado, inclusão:24/05/17)
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado PLÍNIO STUANI
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN

Juntadas
DataDescrição
24/05/2017 18:06 do Protocolo 385210/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 21/2018
04/12/2017 1728 Acórdão nº 4700/2017
24/11/2017 1722 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2017 de 28/11/2017
13/06/2017 1613 Despacho Processual Diverso nº 1389/2017
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3583/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2018 14:52 DP  
05/12/2017 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 21/2018 -
28/11/2017 15:43 S1C Acórdão nº 4700/2017 -
28/11/2017 15:43 S1C Certidão de Sessão nº 824/2017 -
09/06/2017 15:37 GCNB  
09/06/2017 14:42 DP Informação nº 8407/2017 -
24/05/2017 08:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1389/2017 -
24/05/2017 08:13 DP Informação nº 7299/2017 -

Voltar a Consulta