Processo 359910/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/05/2017 14:41
Autuado em 19/05/2017 14:41
Apensado ao Processo 170223/10 em 17/09/2020 09:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1648/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2020 Acórdão   1648/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/07/2020 Acórdão   1648/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Recorrente VILSON ROGERIO GOINSKI
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:19/05/17), DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:28/07/20), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:28/07/20), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:28/07/20), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:28/07/20), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:28/07/20), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:28/07/20)
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Interessado MARIA BERNADETE AFORNALI PAVONI
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Juntadas
DataDescrição
06/10/2020 11:32 AR do ofício OPD - 1264/20 - GP
18/08/2020 10:57 do Protocolo 523920/20
07/08/2020 14:19 Recibo de Petição Intermediária - 502796/20, de 07/08/20 - Protocolo: 502796/20
23/07/2020 15:00 Recibo de Petição Intermediária - 465408/20, de 23/07/20 - Protocolo: 465408/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1264/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 961/2020
06/08/2020 2355 Acórdão nº 1648/2020
29/07/2020 2349 Despacho Processual Diverso nº 855/2020
16/07/2020 2340 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2020 de 22/07/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 850/2019
30/05/2017 1603 Despacho Processual Diverso nº 1267/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3537/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2020 16:37 DP  
15/09/2020 16:17 GP  
10/09/2020 12:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 585/2020 -
02/09/2020 11:26 DP Informação nº 7096/2020 -
17/08/2020 19:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1264/2020 -
13/08/2020 15:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 918/2020 -
13/08/2020 15:59 CMEX Informação nº 4355/2020 -
12/08/2020 15:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 808/2020 -
07/08/2020 16:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 961/2020 -
28/07/2020 11:35 STP  
27/07/2020 13:35 DP Informação nº 5623/2020 -
23/07/2020 16:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 855/2020 -
23/07/2020 15:53 STP  
07/05/2020 10:18 GCDA  
06/05/2020 17:48 SMPJTC  
01/04/2020 11:57 7PC Parecer nº 215/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Municipal. Aplicação de multas. Argumentos que não merecem prosperar. Pelo não provimento, cf. CGM.
01/04/2020 10:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 656/2020 -
26/05/2017 13:48 COFIM  
19/05/2017 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1267/2017 -
19/05/2017 14:41 DP Informação nº 7070/2017 -

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