Processo 364965/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/05/2017 10:13
Autuado em 25/05/2017 10:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 208/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   208/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
13/02/2023 Acórdão   208/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Recorrente MOACIR SILVA
Procuradores: JULIANA ROMERO CARDOSO BASTOS (credenciado, inclusão:25/05/17)
Recorrente PAULO CESAR DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2017 10:13 494616/15 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2017 10:45 do Protocolo 494249/17
05/07/2017 10:39 do Protocolo 494168/17
04/07/2017 16:59 do Protocolo 492246/17
04/07/2017 14:34 do Protocolo 490898/17
04/07/2017 12:39 do Protocolo 489920/17
03/07/2017 17:04 do Protocolo 487595/17
03/07/2017 10:45 do Protocolo 484790/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/03/2023 Instrução de Cobrança   223/ 2023   
CMEX  28/03/2023 Instrução de Cobrança   224/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2023 2931 Acórdão nº 208/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 986/2017
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3626/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2023 09:40 CMEX  
27/03/2023 09:40 CMEX  
01/03/2023 09:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 228/2023 -
28/02/2023 23:07 SMPJTC  
28/02/2023 10:51 7PC Ciência de Decisão nº 37/2023 -
28/02/2023 10:49 SMPjTC  
16/02/2023 14:10 STP Acórdão nº 208/2023 -
28/04/2022 16:48 GCILB  
28/04/2022 16:12 SMPJTC  
31/03/2022 10:44 7PC Parecer nº 365/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Terceirização de serviços jurídicos. Sucessivas prorrogações mesmo após a realização de Concurso Público. Modalidade licitatória inadequada. Comprovação da efetiva prestação dos serviços. Afastamento da condenação solid
31/03/2022 10:00 SMPjTC  
25/03/2022 10:20 CGM Instrução nº 1325/2022 -
22/03/2022 12:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 403/2022 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 378/2022 -
30/05/2017 09:08 COFIM  
25/05/2017 10:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 986/2017 -
25/05/2017 10:13 DP Informação nº 7431/2017 -

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