Processo 376696/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 22/06/2017 16:04
Autuado em 22/06/2017 16:04
Processo Rescindendo 376696/17
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado RENATO FEDER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2021 18:26 22979/21 PEDIDO DE RESCISÃO
28/01/2021 13:30 22979/21 PEDIDO DE RESCISÃO
29/10/2018 10:35 348459/18 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
29/11/2021 16:38 do Protocolo 716749/21
25/02/2021 08:53 do Protocolo 101426/21
18/02/2021 09:16 do Protocolo 86233/21
27/01/2021 18:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 149 - Petição (AÃO.RESCISÃIA.COM.PEDIDO.LIMINAR.PROC.), conforme determinado na peça 151 - Despacho - 58/21 - GCFC.
27/01/2021 18:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 147 - Outros Documentos (ANEXOS AO PROCESSO N_376696_17 _ TCE PR_), conforme determinado na peça 151 - Despacho - 58/21 - GCFC.
27/01/2021 18:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 146 - Petição (AÃO RESCISÃIA.COM PEDIDO LIMINAR.PROCE), conforme determinado na peça 151 - Despacho - 58/21 - GCFC.
19/01/2021 08:27 do Protocolo 18408/21
07/07/2020 15:12 do Protocolo 431473/20
25/06/2020 18:47 AR do ofício ODL - 794/20 - DP
03/03/2020 10:43 do Protocolo 137265/20
21/02/2020 14:56 do Protocolo 116306/20
20/02/2020 08:59 do Protocolo 110952/20
11/12/2019 09:53 do Protocolo 833962/19
25/10/2019 11:29 do Protocolo 721021/19
19/12/2017 12:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 899753/17
18/10/2017 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 747830/17
10/10/2017 15:12 do Protocolo 733960/17
22/09/2017 13:51 do Protocolo 687934/17
18/09/2017 08:09 AR do ofício ODL - 1956/17 - DP
26/07/2017 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 542901/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/03/2021 Ofícios Processuais Diversos   7/ 2021   
CMEX  04/01/2021 Instrução de Cobrança   1469/ 2020   
DP  10/06/2020 Ofício de Diligência   794/ 2020   
DP  31/08/2017 Ofício de Diligência   1956/ 2017   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   8/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2022 2745 Despacho Processual Diverso nº 381/2022
21/10/2021 2646 Despacho Processual Diverso nº 1074/2021
20/09/2021 2625 Despacho Processual Diverso nº 929/2021
09/09/2021 2618 Despacho Processual Diverso nº 821/2021
17/08/2021 2604 Despacho Processual Diverso nº 742/2021
08/02/2021 2473 Termo de Redistribuição de Processo nº 620/2021
28/01/2021 2466 Despacho Processual Diverso nº 58/2021
17/11/2020 2424 Acórdão nº 3271/2020
06/11/2020 2417 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 22/2020 de 09/11/2020
17/07/2020 2341 Despacho Processual Diverso nº 778/2020
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 533/2020
04/03/2020 2251 Despacho Processual Diverso nº 216/2020
17/02/2020 2242 Despacho Processual Diverso nº 147/2020
05/11/2019 2179 Despacho Processual Diverso nº 1509/2019
02/10/2019 2156 Despacho Processual Diverso nº 1313/2019
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1962/2017
27/09/2017 1685 Despacho Processual Diverso nº 1612/2017
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1460/2017
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4680/2017
05/07/2017 1627 Despacho Processual Diverso nº 3974/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2022 16:52 DP  
05/04/2022 09:37 CMEX Informação nº 1330/2022 -
23/03/2022 11:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 381/2022 -
14/03/2022 11:26 CGE Instrução nº 200/2022 - Pelo arquivamento.
29/11/2021 18:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1267/2021 -
19/10/2021 16:58 DP  
27/09/2021 12:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1074/2021 -
21/09/2021 09:10 CGE Instrução nº 1059/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
16/09/2021 10:54 DP  
09/09/2021 13:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 929/2021 -
02/09/2021 23:24 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 128/2021 -
02/09/2021 23:24 CMEX Informação nº 4055/2021 -
18/08/2021 10:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 821/2021 -
18/08/2021 10:33 SMPJTC  
13/08/2021 12:17 7PC Parecer nº 536/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Processo Seletivo Simplificado. Contratos temporários. Remessa dos autos à CMEX e, posteriormente, à CGE.
13/08/2021 11:52 SMPjTC  
11/03/2021 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 742/2021 -
01/03/2021 10:42 CMEX Certidão de Débito nº 142/2021 -
01/03/2021 10:42 CMEX Informação nº 1003/2021 -
01/03/2021 10:42 CMEX Informação nº 1028/2021 -
01/03/2021 10:42 CMEX Instrução nº 102/2021 -
01/03/2021 10:42 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 7/2021 -
01/03/2021 10:42 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 8/2021 -
04/02/2021 18:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 97/2021 -
29/01/2021 17:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 620/2021 -
28/01/2021 15:17 CMEX Instrução nº 27/2021 -
26/01/2021 16:14 DP Informação nº 496/2021 -
22/01/2021 09:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 58/2021 -
17/12/2020 16:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 38/2021 -
17/12/2020 16:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 1469/2020 -
17/12/2020 16:33 CMEX Informação nº 6986/2020 -
17/12/2020 14:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1289/2020 -
15/12/2020 10:32 DP  
25/11/2020 13:26 S1C  
25/11/2020 13:04 SMPJTC  
18/11/2020 13:06 7PC Ciência de Decisão nº 418/2020 -
18/11/2020 11:53 SMPjTC  
09/11/2020 14:25 S1C Acórdão nº 3271/2020 -
14/09/2020 15:48 GCFC  
14/09/2020 14:33 SMPJTC  
26/08/2020 10:16 7PC Parecer nº 764/2020 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Processo Seletivo Simplificado. Contratos temporários. Ausência de registro da 4ª. Fase no sistema SIAP. Aplicação das sanções previstas na Lei Complementar n.º 113/2005, cf. CGE. Por nova intimação da SEED.
26/08/2020 08:02 SMPjTC  
18/08/2020 13:35 CGE Instrução nº 923/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
15/07/2020 14:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 650/2020 -
15/07/2020 14:36 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 689/2020 -
08/07/2020 03:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 778/2020 -
08/06/2020 19:12 DP Informação nº 4757/2020 -
08/06/2020 19:12 DP Ofício de Diligência nº 794/2020 -
07/05/2020 13:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 533/2020 -
07/05/2020 12:26 SMPJTC  
13/03/2020 14:13 7PC Parecer nº 181/2020 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Contratações temporárias. Ausência de dados relativos à 4ª Fase. Derradeira intimação da SEED para envio dos dados.
13/03/2020 14:12 SMPjTC  
11/03/2020 15:44 CGE Instrução nº 177/2020 -
10/03/2020 10:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 264/2020 -
02/03/2020 11:02 CGF Despacho Processual Diverso nº 212/2020 -
28/02/2020 14:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 216/2020 -
20/02/2020 12:41 CGE Instrução nº 120/2020 - Não permitiu a conclusão pela regularidade
13/02/2020 11:26 DP  
12/02/2020 16:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 147/2020 -
11/12/2019 18:25 CGE Instrução nº 84/2020 - diligência (documentação insuficiente)
11/12/2019 18:25 CGE Parecer nº 720/2019 -
01/11/2019 16:07 DP  
31/10/2019 13:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1509/2019 -
25/10/2019 20:01 CGE Informação nº 355/2019 - diligência (esclarecimentos)
30/09/2019 13:47 DP  
27/09/2019 13:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1313/2019 -
29/10/2018 10:43 CGE Informação nº 288/2019 - diligência (esclarecimentos)
29/10/2018 10:43 CGE Parecer nº 403/2019 -
29/10/2018 10:08 DP Informação nº 10944/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE  
19/12/2017 19:58 COFAP  
05/12/2017 16:25 DP  
10/11/2017 09:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1962/2017 -
23/10/2017 16:52 COFAP Parecer nº 8185/2017 -
19/10/2017 12:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1773/2017 -
25/09/2017 14:55 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1714/2017 -
25/09/2017 14:55 DP Informação nº 13484/2017 -
25/09/2017 12:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1612/2017 -
31/08/2017 12:59 DP Informação nº 12713/2017 -
31/08/2017 12:59 DP Ofício de Diligência nº 1956/2017 -
28/08/2017 16:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1460/2017 -
28/08/2017 15:48 DP Informação nº 11764/2017 -
10/08/2017 13:07 COFAP Parecer nº 4258/2017 -
04/07/2017 07:58 DP  
22/06/2017 16:05 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3974/2017 -
22/06/2017 16:05 COFAP Instrução nº 6417/2017 -

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