Processo 380960/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/06/2017 13:48
Autuado em 07/06/2017 13:48
Apensado ao Processo 767395/13 em 16/11/2017 09:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4305/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2017 Acórdão   4305/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/10/2017 Acórdão   4305/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Procuradores: EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/06/17)
Recorrente MARIO LUIZ STIER SEGUNDO
Interessado EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA
Interessado JORGE LUIZ DE ALMEIDA
Interessado LUIZ EDUARDO PERRY
Interessado LUIZ GOULARTE ALVES
Interessado RAFAEL CIRIACO MULINARI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2017 1696 Acórdão nº 4305/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 05/10/2017
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3805/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 15:01 DP  
14/11/2017 08:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1573/2017 -
26/10/2017 15:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 957/2017 -
18/10/2017 13:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3472/2017 -
18/10/2017 13:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3548/2017 -
06/10/2017 10:39 STP  
29/09/2017 15:02 GCFAMG  
29/09/2017 09:44 STP Certidão de Sessão nº 951/2017 -
04/07/2017 16:09 GCFAMG  
30/06/2017 12:14 SMPjTC Parecer nº 5937/2017 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
08/06/2017 16:04 COFOP Instrução nº 29/2017 -
07/06/2017 13:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 896/2017 -
07/06/2017 13:48 DP Informação nº 8164/2017 -

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