Processo 386691/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/06/2017 12:45
Autuado em 02/06/2017 12:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 294/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2020 Acórdão   294/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/02/2020 Acórdão   294/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Recorrente ALBERTO ARISI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:02/06/17, exclusão:24/09/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/06/2017 12:45 179513/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/06/2017 12:45 796454/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2018 18:09 do Protocolo 652085/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2020 2243 Acórdão nº 294/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 05/02/2020
07/06/2017 1609 Termo de Distribuição de Processo nº 3757/2017
06/06/2017 1608 Despacho Processual Diverso nº 1216/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2020 10:49 DP  
05/02/2020 18:33 STP Acórdão nº 294/2020 -
05/02/2020 18:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 350/2020 -
29/11/2019 09:54 GCIZL  
29/11/2019 09:21 SMPJTC  
05/09/2019 10:41 2PC Parecer nº 791/2019 - Pelo não provimento e manutenção da decisão.
04/09/2019 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 930/2019 -
24/09/2018 13:41 CGM Instrução nº 3322/2019 -
22/09/2018 20:02 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
02/06/2017 15:45 COFIM  
02/06/2017 13:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1216/2017 -
02/06/2017 12:45 DP Informação nº 7915/2017 -

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