Processo 386799/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/06/2017 09:35
Autuado em 05/06/2017 09:35
Apensado ao Processo 257017/14 em 10/04/2023 15:02
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 254/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 13/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   254/ 2023 Não conhecimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
13/02/2023 Acórdão   254/ 2023 Não conhecimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIBAGI
Recorrente SINVAL FERREIRA DA SILVA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:05/06/17)
Interessado MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado SILVIO JOSÉ BITTENCOURT

Juntadas
DataDescrição
12/05/2023 08:00 AR do ofício OPD - 385/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/03/2023 Instrução de Cobrança   236/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   385/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2023 2938 Acórdão nº 254/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 394/2022
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 1141/2017
07/06/2017 1609 Termo de Distribuição de Processo nº 3770/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2023 14:29 DP  
10/04/2023 13:36 CMEX  
10/04/2023 10:20 DP Informação nº 2247/2023 -
30/03/2023 12:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 385/2023 -
22/03/2023 16:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 236/2023 -
22/03/2023 16:08 CMEX Informação nº 1144/2023 -
13/03/2023 15:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 206/2023 -
13/03/2023 09:29 SMPJTC  
09/03/2023 17:31 3PC Ciência de Decisão nº 69/2023 -
09/03/2023 14:30 SMPjTC  
17/02/2023 14:05 STP Acórdão nº 254/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
14/10/2022 10:52 GCAML  
14/10/2022 08:58 SMPJTC  
30/09/2022 10:52 3PC Parecer nº 969/2022 - Recurso de revisão. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Falta de aporte para o RPPS. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Pelo não provimento.
29/09/2022 12:15 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4565/2022 -
13/06/2017 16:12 COFIM  
05/06/2017 09:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1141/2017 -
05/06/2017 09:34 DP Informação nº 7964/2017 -

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