Processo 386942/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 13/06/2017 13:26
Autuado em 13/06/2017 13:26
Apensado ao Processo 436967/09 em 08/08/2022 16:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1136/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2022 Acórdão   1136/ 2022 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2022 Acórdão   1136/ 2022 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Recorrente SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON
Procuradores: ALYSSON AMORIM (credenciado, inclusão:13/06/17), ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIRO (credenciado, inclusão:13/06/17), CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (não credenciado, inclusão:13/06/17), FABIO ARTIGAS GRILLO (não credenciado, inclusão:13/06/17), FABIOLA POLATTI CORDEIRO (não credenciado, inclusão:13/06/17), MARIANA FORBECK CUNHA (não credenciado, inclusão:13/06/17), TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ (não credenciado, inclusão:13/06/17)
Interessado MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado NELSON LORENÇONE
Interessado RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)
Procuradores: RUDISNEY GIMENES FILHO (credenciado, inclusão:13/06/17), VERGINIA MARA PEDROSO (credenciado, inclusão:13/06/17)
Interessado VOLNEI DA COSTA
Procuradores: ROGACIANO SARAIVA DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:13/06/17), VERGINIA MARA PEDROSO (credenciado, inclusão:13/06/17)
Interessado ZELIA CERANTO RIVATTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2022 2788 Acórdão nº 1136/2022
05/05/2022 2761 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 09/05/2022
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3874/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2022 15:55 DP  
11/07/2022 12:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2022 -
11/07/2022 12:42 SMPJTC  
11/07/2022 11:57 4PC Ciência de Decisão nº 145/2022 -
11/07/2022 11:20 SMPjTC  
13/05/2022 15:59 STP  
20/04/2022 10:49 GCFAMG  
19/04/2022 18:52 SMPJTC  
19/04/2022 09:57 4PC Parecer nº 374/2022 - Recurso de Revisão. Município de Pontal do Paraná. Insurgência exclusivamente quanto à deliberação de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual. Inteligência do art. 102, da Lei Federal nº 8.666/1993
18/04/2022 18:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1638/2022 -
20/06/2017 10:49 COFIT  
13/06/2017 13:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 921/2017 -
13/06/2017 13:26 DP Informação nº 8621/2017 -

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