Processo 39034/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/02/2017 11:42
Autuado em 17/02/2017 11:42
Apensado ao Processo 173813/16 em 11/06/2018 10:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 903/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2018 Acórdão   903/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2018 Acórdão   903/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Recorrente MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:06/06/17)
Interessado ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Procuradores: OSCAR ESTANISLAU NASIHGIL (credenciado, inclusão:17/02/17), SILVANA NARDELLO NASIHGIL (não credenciado, inclusão:17/02/17)
Interessado CHRISTIAN GUENTHER
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:06/06/17)

Juntadas
DataDescrição
23/11/2018 10:58 Cópia Cert. Decurso Prazo-67/18-GCIZL (729150/18)
23/11/2018 10:55 Cópia Despacho - 1582/18 - GCILB (729150/18)
07/08/2018 09:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
07/08/2018 09:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
07/08/2018 09:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
07/08/2018 09:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
07/08/2018 09:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
07/08/2018 09:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
07/08/2018 09:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
07/08/2018 09:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
07/08/2018 09:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
07/08/2018 09:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
06/08/2018 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
06/08/2018 15:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
06/08/2018 15:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
06/08/2018 15:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
06/08/2018 15:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
06/08/2018 15:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
06/08/2018 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
06/08/2018 15:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
06/08/2018 15:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
06/08/2018 15:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Petição, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1160/18 - GCIZL.
20/04/2018 16:46 do Protocolo 278000/18
05/06/2017 13:50 do Protocolo 415845/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 486/2018
18/04/2018 1807 Acórdão nº 903/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 12/04/2018
22/02/2017 1541 Termo de Distribuição de Processo nº 732/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2018 10:03 DP  
11/06/2018 09:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 383/2018 -
11/06/2018 09:42 DP Informação nº 6022/2018 -
08/06/2018 08:42 DP  
24/04/2018 13:15 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 12/2018 -
24/04/2018 13:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 486/2018 -
13/04/2018 15:17 STP  
01/02/2018 15:23 GCFAMG  
01/02/2018 15:10 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 190/2018 - Recurso de Revista. Contratação irregular. Inexigibilidade de licitação. Responsabilização do parecerista e do ordenador da despesa. Aplicação de multa. Decisão escorreita. Pelo desprovimento dos recursos.
13/09/2017 10:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 3922/2017 -
06/06/2017 10:13 COFIM Instrução nº 1790/2017 -
06/06/2017 08:40 DP  
21/02/2017 07:44 COFIM  
17/02/2017 11:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 237/2017 -
17/02/2017 11:42 DP Informação nº 2110/2017 -

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