Processo 394929/17
Assunto PENSÃO
Protocolado em 30/05/2017 14:10
Autuado em 30/05/2017 14:10
Processo Rescindendo 394929/17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 11/2018 da Primeira Câmara, de 02/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2018 Acórdão   11/ 2018 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
23/01/2018 Acórdão   11/ 2018 Registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Gestor do ato RAFAEL IATAURO
Origem da pensão OCTAVIO JOÃO RODRIGUES (Falecido(a) em 2015)
Pensionista IRENE SAUER DE CASTILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/02/2019 14:18 359655/18 PEDIDO DE RESCISÃO
18/05/2018 17:33 359655/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
26/04/2019 15:15 do Protocolo 280491/19
17/04/2019 16:23 do Protocolo 261616/19
20/02/2019 10:04 Protocolo SEFA 15.568.800-9
19/02/2019 10:49 do Protocolo 105053/19
12/02/2019 14:24 Protocolo SEFA nº 15.568.800-9
15/03/2018 10:49 do Protocolo 168698/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  12/03/2018 Instrução de Cobrança   243/ 2018   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   9/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2019 2053 Despacho Processual Diverso nº 514/2019
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 449/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 305/2019
04/02/2019 1992 Despacho Processual Diverso nº 43/2019
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 620/2018
02/02/2018 1759 Acórdão nº 11/2018
18/01/2018 1749 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 23/01/2018
30/08/2017 1667 Termo de Distribuição de Processo nº 4613/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2019 10:00 DP  
06/05/2019 16:43 CMEX Informação nº 2434/2019 -
25/04/2019 14:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 514/2019 -
23/04/2019 17:15 CMEX Informação nº 2206/2019 -
17/04/2019 16:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 449/2019 -
20/02/2019 10:38 DP  
19/02/2019 11:30 CMEX  
19/02/2019 10:46 DP  
14/02/2019 16:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 171/2019 -
01/02/2019 08:16 DP Informação nº 698/2019 -
29/01/2019 12:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 43/2019 -
29/01/2019 09:51 DP Informação nº 594/2019 -
29/01/2019 09:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 305/2019 -
26/03/2018 13:26 CMEX Certidão de Débito nº 19/2018 -
26/03/2018 13:26 CMEX Informação nº 297/2018 -
26/03/2018 13:26 CMEX Informação nº 308/2019 -
26/03/2018 13:26 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 9/2019 -
23/03/2018 09:32 DP  
16/03/2018 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 620/2018 -
09/03/2018 10:11 COEX Despacho Processual Diverso nº 187/2018 -
09/03/2018 10:11 COEX Instrução de Cobrança nº 243/2018 -
09/03/2018 10:11 COEX Informação nº 974/2018 -
26/01/2018 11:51 S1C Acórdão nº 11/2018 -
26/01/2018 11:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2018 -
24/08/2017 16:19 GCNB  
23/08/2017 09:10 SMPjTC Parecer nº 7210/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão. Pela legalidade e registro do ato. Aplicação de multa por atraso.
22/08/2017 14:37 DP Informação nº 11512/2017 -
30/05/2017 14:11 COFAP Instrução nº 8524/2017 -

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