Processo 404193/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/06/2017 08:15
Autuado em 20/06/2017 08:15
Apensado ao Processo 188017/09 em 22/04/2024 15:03
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 517/2024 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 13/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2024 Acórdão   517/ 2024 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
26/02/2024 Acórdão   517/ 2024 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Recorrente MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:20/06/17), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:20/06/17), VICTOR LANGER (credenciado, inclusão:20/06/17)
Interessado ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Interessado FABIANA DENARDIN
Interessado MARIA BEATRIZ DE AGUIAR
Interessado MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Procuradores: ALISON RODRIGO TARTARE (credenciado, inclusão:13/09/24), JANE CARLA ARAÚJO HEMIG (credenciado, inclusão:13/09/24)

Juntadas
DataDescrição
24/05/2024 09:25 Devolução do Ofício - IDC - 192/24 - CMEX
24/05/2024 09:25 Devolução do Ofício - IDC - 189/24 - CMEX
06/05/2024 09:40 AR do ofício OPD - 175/24 - GP
06/05/2024 09:40 AR do ofício OPD - 174/24 - GP
06/05/2024 09:40 AR do ofício OPD - 173/24 - GP
29/04/2024 14:50 do Protocolo 302058/24
21/07/2023 10:44 Devolução do Ofício - OCN - 1462/23 - DP
18/07/2023 16:22 do Protocolo 481188/23
14/07/2023 11:12 AR do ofício OCN - 1464/23 - DP
14/07/2023 11:12 AR do ofício OCN - 1463/23 - DP
11/07/2023 17:11 do Protocolo 468696/23
17/08/2018 19:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 579140/18
27/10/2017 14:50 do Protocolo 770009/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/04/2024 Ofícios Processuais Diversos   173/ 2024   
GP  09/04/2024 Ofícios Processuais Diversos   174/ 2024   
GP  09/04/2024 Ofícios Processuais Diversos   175/ 2024   
CMEX  08/04/2024 Instrução de Cobrança   189/ 2024   
CMEX  08/04/2024 Instrução de Cobrança   190/ 2024   
CMEX  08/04/2024 Instrução de Cobrança   191/ 2024   
CMEX  08/04/2024 Instrução de Cobrança   192/ 2024   
CMEX  08/04/2024 Instrução de Cobrança   193/ 2024   
DP  27/06/2023 Ofício de Contraditório   1462/ 2023   
DP  27/06/2023 Ofício de Contraditório   1463/ 2023   
DP  27/06/2023 Ofício de Contraditório   1464/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2024 3169 Acórdão nº 517/2024
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 26/02/2024
28/06/2023 3009 Despacho Processual Diverso nº 591/2023
23/03/2023 2946 Termo de Redistribuição de Processo nº 915/2023
22/03/2023 2945 Despacho Processual Diverso nº 268/2023
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 855/2019
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 2409/2017
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3915/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1523/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2024 14:55 DP Informação nº 2219/2024 -
08/04/2024 14:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 173/2024 -
08/04/2024 14:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 174/2024 -
08/04/2024 14:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 175/2024 -
02/04/2024 12:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 189/2024 -
02/04/2024 12:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 190/2024 -
02/04/2024 12:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 191/2024 -
02/04/2024 12:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 192/2024 -
02/04/2024 12:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 193/2024 -
02/04/2024 12:18 CMEX Informação nº 1272/2024 -
12/03/2024 13:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 251/2024 -
12/03/2024 12:58 SMPJTC  
11/03/2024 14:37 2PC Ciência de Decisão nº 103/2024 -
11/03/2024 14:23 SMPjTC  
05/03/2024 11:02 STP  
13/12/2023 15:06 GCAZ  
13/12/2023 14:55 SMPJTC  
04/12/2023 15:34 2PC Parecer nº 1327/2023 - Recurso de Revisão. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mangueirinha. Exercício financeiro de 2008. Dissídio jurisprudencial e negativa de vigência de leis e decretos não comprovados. Pe
04/12/2023 15:32 SMPjTC  
22/08/2023 13:02 CGM Instrução nº 5362/2023 -
29/06/2023 08:57 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 937/2023 -
26/06/2023 16:59 DP Informação nº 4199/2023 -
26/06/2023 16:59 DP Informação nº 4218/2023 -
26/06/2023 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 1462/2023 -
26/06/2023 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 1463/2023 -
26/06/2023 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 1464/2023 -
21/03/2023 17:44 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 591/2023 -
20/03/2023 13:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 915/2023 -
10/10/2022 10:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 268/2023 -
07/10/2022 13:29 SMPJTC  
09/05/2022 13:43 2PC Parecer nº 448/2022 -
09/05/2022 11:15 SMPjTC  
22/08/2018 12:19 CGM Instrução nº 2033/2022 -
15/05/2018 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1702/2018 -
14/05/2018 15:21 SMPJTC  
19/04/2018 11:58 2PC Parecer nº 319/2018 - Recurso de Revisão. PCTV. Ausência de Plano de Trabalho. Despesas não comprovadas. Ressarcimento ao erário. Arguição de dissídio jurisprudencial e violação de dispositivo legal. Improcedência. Pelo não provimento.
19/04/2018 09:47 SMPjTC  
06/11/2017 15:19 COFIT Parecer nº 41/2018 -
31/10/2017 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2409/2017 -
29/06/2017 11:44 COFIT Instrução nº 956/2017 -
20/06/2017 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1523/2017 -
20/06/2017 08:15 DP Informação nº 8815/2017 -

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