Processo 439701/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/07/2017 11:56
Autuado em 14/07/2017 11:56
Apensado ao Processo 251316/11 em 26/10/2017 10:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3492/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2017 Acórdão   3492/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
03/08/2017 Acórdão   3492/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:14/07/17, exclusão:23/09/21), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:14/07/17, exclusão:23/09/21), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:14/07/17, exclusão:23/09/21), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:14/07/17, exclusão:23/09/21), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:14/07/17, exclusão:23/09/21), YURI ALVES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:14/07/17, exclusão:23/09/21)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:14/07/17)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:14/07/17)
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
20/10/2017 13:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 194 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 195 - Despacho - 2309/17 - GCNB.
20/10/2017 13:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 193 - Petição, conforme determinado na peça 195 - Despacho - 2309/17 - GCNB.
01/09/2017 14:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 639433/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 2309/2017
28/09/2017 1686 Despacho Processual Diverso nº 2175/2017
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3492/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4211/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 03/08/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2017 10:19 DP  
26/10/2017 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 899/2017 -
26/10/2017 09:49 DP Informação nº 13757/2017 -
19/10/2017 14:51 DP  
01/09/2017 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2175/2017 -
01/09/2017 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2309/2017 -
04/08/2017 11:28 STP Acórdão nº 3492/2017 -
14/07/2017 12:04 GCNB  
14/07/2017 11:56 DP Informação nº 10020/2017 -

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