Processo 450098/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/06/2017 08:56
Autuado em 22/06/2017 08:56
Apensado ao Processo 198855/15 em 05/02/2019 09:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3332/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2018 Acórdão   3332/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
07/11/2018 Acórdão   3332/ 2018 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Interessado MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado NEIMAR PEDRO KAIBERS

Juntadas
DataDescrição
21/03/2018 18:36 do Protocolo 187200/18
14/02/2018 18:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 83160/18
27/07/2017 13:22 do Protocolo 546168/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 195/2019
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 32/2019
28/11/2018 1957 Acórdão nº 3332/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 07/11/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 359/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 14/2018
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3954/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1472/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2019 13:46 DP  
25/01/2019 14:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 32/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 195/2019 -
23/01/2019 12:14 GCNB  
04/12/2018 16:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2019 -
03/12/2018 11:45 SMPJTC  
30/11/2018 10:44 PGC Ciência de Decisão nº 750/2018 -
29/11/2018 13:11 SMPjTC  
19/11/2018 15:38 STP Acórdão nº 3332/2018 -
13/09/2018 14:28 GCNB  
13/09/2018 11:45 SMPJTC  
04/09/2018 09:32 PGC Parecer nº 811/2018 - Recurso de Revista. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pelo provimento.
03/09/2018 11:12 SMPjTC  
22/03/2018 14:50 CGM Parecer nº 1261/2018 -
26/02/2018 11:42 DP  
15/02/2018 11:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 359/2018 -
11/01/2018 15:59 DP Informação nº 1451/2018 -
26/10/2017 15:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 14/2018 -
02/10/2017 11:20 SMPjTC Parecer nº 8368/2017 - Provimento Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. IN 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Parecer Ministerial pelo provimento.
28/07/2017 13:17 COFAP Parecer nº 4949/2017 - RECURSO DE REVISTA. POSSÍVEL ILEGALIDADE O CERTAME. INDÍCIO DE RELAÇÃO DE PARENTESCO ENTRE CANDIDATOS E PREFEITA. POR COMUNICAÇÃO Á ORIGEM. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
29/06/2017 11:38 DP  
22/06/2017 09:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1472/2017 -
22/06/2017 08:55 DP Informação nº 8937/2017 -

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