Processo 451523/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 22/06/2017 15:35
Autuado em 22/06/2017 15:35
Apensado ao Processo 189340/24 em 01/04/2024 07:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 635/2020 da Primeira Câmara, de 06/04/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2020 Acórdão   635/ 2020 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/03/2020 Acórdão   635/ 2020 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/03/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor atual JOSE ARNALDO DINIZ
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA
Interessado FRANCINE KAPLUM
Interessado JOSE ARNALDO DINIZ
Interessado JOSE PIRES BATISTA
Interessado MARCO ANTONIO ROCHA
Interessado NELSON APARECIDO LUIZ
Interessado WALMIR PERES
Interessado ALFO DIAS DE SOUZA
Gestor das Contas ANDERSON LUIZ BUENO
Gestor das Contas JEAN CARLOS MOMENTE BUENO
Gestor das Contas VINICIUS JOSE DA COSTA (Falecido(a) em 2021)
Ex-Gestor VINICIUS JOSE DA COSTA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
15/05/2020 10:59 Recibo de Petição Intermediária - 305907/20, de 15/05/20 - Protocolo: 305907/20
28/08/2017 15:04 AR do Ofício OCN - 3535/2017 - DP
25/08/2017 13:52 AR do Ofício OCN - 3534/2017 - DP
25/08/2017 13:52 AR do Ofício OCN - 3532/2017 - DP
21/08/2017 14:32 AR do Ofício OCN - 3528/2017 - DP
18/08/2017 16:16 do Protocolo 606497/17
18/08/2017 16:11 do Protocolo 606470/17
16/08/2017 16:42 AR do Ofício OCN - 3530/2017 - DP
14/08/2017 11:49 AR do Ofício OCN - 3529/2017 - DP
10/08/2017 13:47 AR do Ofício OCN - 3533/2017 - DP
10/08/2017 13:47 AR do Ofício OCN - 3531/2017 - DP
10/08/2017 13:47 AR do Ofício OCN - 3527/2017 - DP
03/08/2017 13:58 AR do Ofício OCN - 3536/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3527/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3528/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3529/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3530/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3531/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3532/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3533/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3534/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3535/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3536/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2020 2301 Despacho Processual Diverso nº 519/2020
06/04/2020 2274 Acórdão nº 635/2020
12/03/2020 2257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 16/03/2020
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 268/2019
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1636/2017
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 3966/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2020 17:10 DP  
15/05/2020 12:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 519/2020 -
13/04/2020 10:10 S1C  
08/04/2020 14:41 SMPJTC  
08/04/2020 10:28 1PC Ciência de Decisão nº 113/2020 -
07/04/2020 12:59 SMPjTC  
17/03/2020 16:50 S1C  
10/03/2020 11:18 GCDA  
09/03/2020 16:02 S1C Certidão de Adiamento nº 20/2020 -
22/11/2019 15:39 GCDA  
22/11/2019 15:15 SMPJTC  
21/11/2019 10:12 1PC Parecer nº 1138/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Marilândia do Sul. Exercício financeiro de 2014 a 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
21/11/2019 09:36 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4413/2019 -
28/09/2017 11:54 COFIM  
13/07/2017 15:56 DP Informação nº 10000/2017 -
13/07/2017 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 3527/2017 -
13/07/2017 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 3528/2017 -
13/07/2017 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 3529/2017 -
13/07/2017 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 3530/2017 -
13/07/2017 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 3531/2017 -
13/07/2017 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 3532/2017 -
13/07/2017 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 3533/2017 -
13/07/2017 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 3534/2017 -
13/07/2017 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 3535/2017 -
13/07/2017 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 3536/2017 -
22/06/2017 15:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1636/2017 -
22/06/2017 15:35 DP  

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