Processo 460034/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/06/2017 08:11
Autuado em 27/06/2017 08:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3721/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3721/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/12/2018 Acórdão   3721/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST.
Recorrente REZENDE STEFANUTO
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST.

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2017 08:10 253183/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
08/12/2017 11:40 do Protocolo 870810/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   237/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Despacho Processual Diverso nº 1407/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3721/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 4007/2017
30/06/2017 1624 Despacho Processual Diverso nº 1271/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2019 17:06 DP  
09/10/2019 17:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 828/2019 -
03/10/2019 15:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1407/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Certidão de Débito nº 243/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 237/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 1764/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 681/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Instrução nº 1224/2019 -
09/01/2019 14:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 79/2019 -
09/01/2019 13:04 SMPJTC  
07/01/2019 13:27 6PC Ciência de Decisão nº 9/2019 -
18/12/2018 15:53 SMPjTC  
06/12/2018 10:34 STP Acórdão nº 3721/2018 -
20/09/2018 10:47 GCAML  
19/09/2018 18:11 SMPJTC  
19/09/2018 11:27 6PC Parecer nº 514/2018 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas anual. Apresentação de documentos. Pelo provimento parcial, cf. CGM.
18/09/2018 12:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3369/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2015. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2283/17 – Primeira Câmara.
14/12/2017 14:52 COFIM  
11/12/2017 11:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2292/2017 -
28/06/2017 18:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1891/2017 -
27/06/2017 08:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1271/2017 -
27/06/2017 08:10 DP Informação nº 9161/2017 -

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