Processo 469856/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 27/06/2017 11:12
Autuado em 27/06/2017 11:12
Apensado ao Processo 180870/19 em 04/09/2019 15:08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1188/2018 da Primeira Câmara, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1188/ 2018 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/05/2018 Acórdão   1188/ 2018 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/12/2017 Acórdão   4942/ 2017 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/12/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/07/2017 Acórdão   3158/ 2017 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ
Gestor atual PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Juntadas
DataDescrição
10/04/2018 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 241808/18
13/03/2018 13:41 do Protocolo 161448/18
11/10/2017 13:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 736986/17
15/08/2017 09:35 AR do ofício OPD - 1348/17 - GP
11/08/2017 13:51 do Protocolo 590680/17
11/08/2017 13:41 do Protocolo 590620/17
04/07/2017 17:12 Anexo IV - Cartões Resposta
04/07/2017 17:11 Anexo III - Atas de Provas
04/07/2017 17:10 Anexo II - Ata 04 - CODREN
04/07/2017 17:09 Anexo I - Ata 03 - Comissão Organizadora
30/06/2017 09:51 do Protocolo 478545/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/02/2018 Instrução de Cobrança   182/ 2018   
COEX  28/02/2018 Instrução de Cobrança   183/ 2018   
GP  02/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1348/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 269/2019
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 187/2019
11/03/2019 2014 Acórdão nº 1188/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 261/2018
09/01/2018 1741 Acórdão nº 4942/2017
17/10/2017 1697 Despacho Processual Diverso nº 939/2017
06/09/2017 1672 Despacho Processual Diverso nº 877/2017
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4102/2017
31/07/2017 1645 Acórdão nº 3158/2017
11/07/2017 1631 Despacho Processual Diverso nº 735/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2019 11:07 DP  
13/06/2019 14:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 269/2019 -
12/06/2019 17:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 576/2019 -
12/06/2019 17:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 569/2019 -
25/03/2019 08:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 187/2019 -
21/03/2019 18:20 S1C  
13/03/2019 12:25 GASRVF Certidão Diversa nº 2/2019 -
13/03/2019 09:35 S1C  
12/03/2019 17:32 SMPJTC  
12/03/2019 11:22 4PC Ciência de Decisão nº 63/2019 -
12/03/2019 10:30 SMPjTC  
12/03/2019 10:27 S1C  
08/03/2019 14:56 GASRVF Certidão Diversa nº 1/2019 -
16/05/2018 15:46 S1C Acórdão nº 1188/2018 -
19/04/2018 12:17 GASRVF  
17/04/2018 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 242/2018 -
17/04/2018 12:39 GASRVF  
11/04/2018 16:17 COEX Despacho Processual Diverso nº 293/2018 -
11/04/2018 16:17 COEX Instrução nº 224/2018 -
11/04/2018 16:17 COEX Instrução nº 225/2018 -
11/04/2018 15:54 S1C  
13/03/2018 21:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 261/2018 -
23/02/2018 11:48 COEX Despacho Processual Diverso nº 178/2018 -
23/02/2018 11:48 COEX Instrução de Cobrança nº 182/2018 -
23/02/2018 11:48 COEX Instrução de Cobrança nº 183/2018 -
23/02/2018 11:48 COEX Informação nº 704/2018 -
23/02/2018 11:48 COEX Informação nº 705/2018 -
19/01/2018 15:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2018 -
18/01/2018 10:03 SMPJTC  
11/01/2018 12:37 PGC Ciência de Decisão nº 54/2018 -
10/01/2018 14:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 68/2018 -
09/01/2018 10:30 S1C  
09/01/2018 10:24 DP  
08/01/2018 20:17 S1C  
08/01/2018 13:39 COEX  
06/12/2017 13:31 S1C Acórdão nº 4942/2017 -
06/12/2017 13:31 S1C Certidão de Sessão nº 832/2017 -
04/12/2017 11:35 GASRVF  
30/11/2017 13:34 S1C Certidão de Sessão nº 827/2017 -
22/11/2017 12:14 GASRVF  
22/11/2017 11:14 S1C Certidão de Sessão nº 813/2017 -
08/11/2017 13:44 GASRVF  
19/10/2017 10:02 SMPjTC Parecer nº 8570/2017 - multa Admissão de Pessoal. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Território Divisa Norte do Paraná. Atraso na prestação de contas da primeira e terceira fases. Multa.
11/10/2017 16:54 COFAP Parecer nº 7388/2017 - PROCESSO DE SELEÇÃO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. IRREGULARIDADES. CAUTELAR SUSPENSIVA. ANULAÇÃO DO CERTAME PELO PRÓPRIO JURISDICIONADO. PODER-DEVER DE AUTOTUTELA. ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. SANÇÃO. AO MPjTC.
11/10/2017 14:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 939/2017 -
04/09/2017 14:00 DP  
24/08/2017 16:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 877/2017 -
22/08/2017 10:41 SMPjTC Parecer nº 7220/2017 - encerramento Admissão de pessoal. Atraso no encaminhamento das contas referentes à primeira fase do concurso. Irregularidades constatadas. Certame cancelado. Multa. Encerramento.
11/08/2017 14:34 COFAP Parecer nº 3764/2017 - PROCESSO DE SELEÇÃO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. IRREGULARIDADES. CAUTELAR SUSPENSIVA. ANULAÇÃO DO CERTAME PELO PRÓPRIO JURISDICIONADO. PODER-DEVER DE AUTOTUTELA. ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. SANÇÃO. AO MPjTC.
03/08/2017 10:05 DP Informação nº 10776/2017 -
01/08/2017 09:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1348/2017 -
12/07/2017 12:47 S1C Acórdão nº 3158/2017 -
12/07/2017 12:47 S1C Certidão de Sessão nº 552/2017 -
10/07/2017 09:48 GASRVF  
07/07/2017 17:37 DP Certidão Diversa nº 143/2017 -
07/07/2017 17:37 DP Certidão Diversa nº 144/2017 -
04/07/2017 17:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 735/2017 -
04/07/2017 16:15 DP Informação nº 9479/2017 -
27/06/2017 11:12 COFAP Informação nº 865/2017 -
27/06/2017 11:12 COFAP Instrução nº 6507/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRUA. ANÁLISE DE FASE INICIAL (1ª FASE). IRREGULARIDADES. ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. CIÊNCIA EM FASE POSTERIOR. PARA ACOMPNANHAMENTO DAS FASES POSTERIORES.
27/06/2017 11:12 COFAP Instrução nº 6509/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (EXECUÇÃO DE CONVÊNIO). ANÁLISE DE FASE INTERMEDIÁRIA (3ª FASE). IRREGULARIDADES. INSPEÇÃO. SUSPENSÃO DO CERTAME. EXPEDIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. À DP PARA DISTRIBUIR.

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