Processo 482712/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/07/2017 12:44
Autuado em 06/07/2017 12:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 76/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2018 Acórdão   76/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
25/01/2018 Acórdão   76/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Procuradores: ANTONIO CARLOS SANTOS VAINER (credenciado, inclusão:06/07/17)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado AMABILE CRISTINA TRENTO
Interessado ANTONIO CARLOS SCHWAB
Interessado CAROLINA SANGALLI
Interessado CATIANA MARIA CELSO
Interessado CELIA CRISTINA DE ANDRADE
Interessado CLEIDEMAR MARQUES
Interessado DEBORA APARECIDA BARELLA
Interessado DEISYRE LUCAS DA SILVA
Interessado ELIANE APARECIDA RODRIGUES
Interessado ELIANE FACCIN
Interessado EMELINE PIEMONTEZ DE OLIVEIRA
Interessado FRANCIELI MARQUES COELHO DA SILVA
Interessado FRANCIELY DE MOURA
Interessado GIANE MIGLIORINI
Interessado GIORGIA REGINA LUCHESE
Interessado GUILHERME LUCIANO FLORES SANTOS
Interessado IGOR RABEL CORSO
Interessado INGRID FACCIN GUSTMANN
Interessado JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Interessado JULIANE DAIANE LIRA
Interessado KAREN KAROLINE DE OLIVEIRA
Interessado KELI CRISTINA PONTES
Interessado KEULLIN CRISTIAN OLIBONI
Interessado LUCI KAVESKI
Interessado LUZITA BUREI
Interessado MARCIA MARIANO
Interessado MARINA ALMEIDA DE MORAES
Interessado MARLI RIBEIRO DE CRISTO
Interessado MAURA KUHNEN DA SILVA DAGNONE
Interessado MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Procuradores: ANTONIO CARLOS SANTOS VAINER (credenciado, inclusão:06/07/17)
Interessado NADIA IRION ALMEIDA
Interessado NAIARA SOUTHIER PASTORI
Interessado NELCI RODRIGUES DOS SANTOS
Interessado PAMELA CORREA
Interessado PATRICIA MASSUQUETO
Interessado PAULA SECCHI
Interessado ROSEMARI DUARTE CABRERA
Interessado SANDRA KELM
Interessado SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA
Interessado SOLANGE CORDEIRO RABEL
Interessado WILSON VOLNEI SALES INGLEZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/07/2017 12:43 481696/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
01/08/2017 17:15 do Protocolo 558948/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2018 1762 Acórdão nº 76/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 25/01/2018
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 1848/2017
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4129/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1590/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2018 09:49 DP  
08/03/2018 09:17 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1385/2018 -
19/02/2018 16:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 151/2018 -
15/02/2018 15:28 SMPJTC  
08/02/2018 14:11 PGC Ciência de Decisão nº 168/2018 -
08/02/2018 13:27 SMPjTC  
31/01/2018 15:33 STP Acórdão nº 76/2018 -
13/11/2017 10:45 GCNB  
02/10/2017 11:20 SMPjTC Parecer nº 8700/2017 - Provimento Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. IN 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Parecer Ministerial pelo provimento.
08/08/2017 15:08 COFAP Parecer nº 5207/2017 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA. AUSENCIA DE INDICIO DE ILEGALIDADE. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. ANALISE COM ESCOPO REDUZIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/08/2017 08:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1848/2017 -
02/08/2017 13:18 COFAP  
24/07/2017 15:17 DP  
06/07/2017 13:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1590/2017 -
06/07/2017 12:43 DP Informação nº 9651/2017 -

Voltar a Consulta