Processo 495849/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/08/2017 08:15
Autuado em 01/08/2017 08:15
Apensado ao Processo 230080/17 em 25/02/2022 18:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3448/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2021 Acórdão   3448/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2021 Acórdão   3448/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Procuradores: ANDREIA MURARO GARCIA (não credenciado, inclusão:01/08/17), EMERSON ROGÉRIO MOLETA (credenciado, inclusão:01/08/17), HUMBERTO HARVELINO MARONEZE (credenciado, inclusão:01/08/17), JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT (credenciado, inclusão:01/08/17), LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO (não credenciado, inclusão:01/08/17), MARIANA TAMIE NAGAO DE ABREU (não credenciado, inclusão:01/08/17), PAULO MARTINS (não credenciado, inclusão:01/08/17), ROSE AGLAIR NISGOSKI (não credenciado, inclusão:01/08/17), TRAJANO DORIA JORGE (credenciado, inclusão:01/08/17)
Recorrente MUNICÍPIO DE CASTRO
Procuradores: ANDREIA MURARO GARCIA (não credenciado, inclusão:01/08/17), EMERSON ROGÉRIO MOLETA (credenciado, inclusão:01/08/17), HUMBERTO HARVELINO MARONEZE (credenciado, inclusão:01/08/17), JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT (credenciado, inclusão:01/08/17), LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO (não credenciado, inclusão:01/08/17), MARIANA TAMIE NAGAO DE ABREU (não credenciado, inclusão:01/08/17), PAULO MARTINS (não credenciado, inclusão:01/08/17), ROSE AGLAIR NISGOSKI (não credenciado, inclusão:01/08/17), TRAJANO DORIA JORGE (credenciado, inclusão:01/08/17)
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Interessado REINALDO CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
09/10/2020 10:39 Recibo de Petição Intermediária - 640811/20, de 09/10/20 - Protocolo: 640811/20
11/09/2017 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657440/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2022 2685 Acórdão nº 3448/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
12/03/2021 2497 Despacho Processual Diverso nº 277/2021
07/04/2020 2275 Despacho Processual Diverso nº 359/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 869/2019
20/10/2017 1700 Despacho Processual Diverso nº 2242/2017
22/08/2017 1661 Despacho Processual Diverso nº 1911/2017
10/08/2017 1653 Termo de Distribuição de Processo nº 4381/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2022 11:29 DP  
14/12/2021 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 108/2022 -
09/11/2021 09:30 GCDA  
12/04/2021 16:20 CGM Instrução nº 4018/2021 -
07/04/2021 11:52 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 7/2021 -
08/03/2021 17:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 277/2021 -
21/05/2020 19:47 CGM Instrução nº 408/2021 -
08/05/2020 10:22 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 11/2020 -
05/11/2019 16:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 359/2020 -
05/11/2019 15:41 SMPJTC  
26/09/2019 11:32 4PC Parecer nº 886/2019 - Recurso de Revista. Processo de Alerta. Exercício de 2016. Pedido de exclusão de valores pagos na contratação de serviços de plantões médicos para efeito de cálculo de despesas com pessoal. Plantões realizados em unidades públicas de saúde municipal Aus
26/09/2019 10:04 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3742/2019 -
18/10/2017 11:24 COFIM  
13/09/2017 09:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2242/2017 -
18/08/2017 11:22 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1000/2017 -
01/08/2017 08:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1911/2017 -
01/08/2017 08:15 DP Informação nº 10661/2017 -

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