Processo 497434/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/07/2017 09:10
Autuado em 12/07/2017 09:10
Apensado ao Processo 340428/23 em 26/05/2023 09:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 136/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   136/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
10/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   136/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Recorrente JOSE SLOBODA
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:12/07/17), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:12/07/17), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:12/07/17), CLEVERSON NUNES RODRIGUES (credenciado, inclusão:10/02/21), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:12/07/17), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:12/07/17, exclusão:10/02/21), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:12/07/17), LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:12/07/17), MARILIA RODRIGUES (credenciado, inclusão:25/01/23), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:12/07/17), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:12/07/17), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:12/07/17)
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2023 09:44 do Protocolo 26973/23
09/02/2021 15:09 do Protocolo 67875/21
09/02/2021 14:59 do Protocolo 67824/21
25/05/2020 11:34 do Protocolo 323689/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2023 2989 Despacho Processual Diverso nº 583/2023
26/04/2023 2967 Acórdão de Parecer Prévio nº 136/2023
05/04/2023 2955 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2023 de 10/04/2023
26/01/2023 2909 Despacho Processual Diverso nº 60/2023
11/02/2021 2476 Despacho Processual Diverso nº 122/2021
01/06/2020 2309 Despacho Processual Diverso nº 680/2020
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4175/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1358/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2023 10:56 DP  
19/05/2023 12:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 583/2023 -
24/04/2023 10:35 STP  
23/04/2023 11:51 SMPJTC  
19/04/2023 10:27 5PC Ciência de Decisão nº 142/2023 -
18/04/2023 15:51 SMPjTC  
13/04/2023 15:36 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 136/2023 -
26/01/2023 15:22 GCILB  
24/01/2023 13:15 DP Informação nº 327/2023 -
20/09/2022 10:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 60/2023 -
20/09/2022 10:07 SMPJTC  
01/09/2022 10:52 5PC Parecer nº 853/2022 - Recurso de Revista. Ratificação do opinativo ministerial anterior. Pelo provimento parcial, nos termos da instrução
01/09/2022 09:30 SMPjTC  
10/02/2021 11:07 CGM Instrução nº 3800/2022 -
09/02/2021 20:40 DP Informação nº 829/2021 -
02/02/2021 10:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 122/2021 -
02/02/2021 10:22 SMPJTC  
25/01/2021 10:51 5PC Parecer nº 49/2021 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial. Manutenção da irregularidade das contas. Retornam
22/01/2021 13:17 SMPjTC  
28/05/2020 12:24 CGM Instrução nº 1/2021 -
22/04/2020 10:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 680/2020 -
21/04/2020 20:17 SMPJTC  
15/04/2020 11:20 5PC Parecer nº 256/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
14/04/2020 13:52 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 792/2020 - Município Juguariaíva Prestação de Contas do Exercício de 2015. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise” opinando-se pela manutenção da decisão
24/07/2017 09:01 COFIM  
12/07/2017 09:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1358/2017 -
12/07/2017 09:09 DP Informação nº 9863/2017 -

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