Processo 518490/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/07/2017 08:16
Autuado em 25/07/2017 08:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1160/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2022 Acórdão   1160/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/05/2022 Acórdão   1160/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
Recorrente MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
Interessado JOSÉ ROBERTO CATENACCI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/07/2017 08:15 555200/11 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/08/2017 12:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 579406/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2022 2786 Acórdão nº 1160/2022
05/05/2022 2761 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 09/05/2022
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 875/2019
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1990/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4304/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1754/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2022 20:48 DP  
09/08/2022 16:15 CMEX Informação nº 2494/2022 -
21/07/2022 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 654/2022 -
21/07/2022 10:25 SMPJTC  
11/07/2022 11:31 6PC Ciência de Decisão nº 136/2022 -
11/07/2022 11:07 SMPjTC  
30/06/2022 14:38 STP  
09/03/2022 10:33 GCDA  
09/03/2022 08:28 SMPJTC  
31/01/2022 11:10 6PC Parecer nº 227/2022 - Recurso de revista. Reforma parcial do acordão. Manutenção da irregularidade na aquisição de combustiveis por inexigibilidade de licitação injustificavel.
31/01/2022 10:46 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 240/2022 -
31/08/2017 17:22 COFIM  
09/08/2017 15:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1990/2017 -
26/07/2017 14:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 829/2017 -
25/07/2017 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1754/2017 -
25/07/2017 08:15 DP Informação nº 10371/2017 -

Voltar a Consulta