Processo 520851/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/07/2017 11:54
Autuado em 14/07/2017 11:54
Apensado ao Processo 251337/14 em 24/07/2018 07:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1505/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2018 Acórdão   1505/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/06/2018 Acórdão   1505/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Requerente CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Acórdão nº 1505/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 07/06/2018
17/08/2017 1658 Despacho Processual Diverso nº 1394/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4210/2017
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 1239/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2018 13:59 DP  
17/07/2018 09:22 CGE Informação nº 304/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
10/07/2018 11:30 CMEX Informação nº 1448/2018 -
21/06/2018 10:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2018 -
20/06/2018 17:27 SMPJTC  
15/06/2018 11:49 4PC Ciência de Decisão nº 155/2018 -
15/06/2018 09:28 SMPjTC  
07/06/2018 19:31 STP Acórdão nº 1505/2018 -
26/10/2017 15:21 GCFC  
11/10/2017 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3370/2017 -
11/10/2017 16:14 SMPjTC Parecer nº 8328/2017 - improcedência Pedido de Rescisão. Indeferimento do pedido liminar. Análise do mérito. Pela improcedência.
20/09/2017 14:37 COFIE Instrução nº 430/2017 -
20/09/2017 14:15 COFIM  
14/08/2017 10:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1394/2017 -
14/08/2017 10:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1557/2017 -
09/08/2017 14:28 SMPjTC Parecer nº 6924/2017 - indeferimento Pedido de Rescisão. Pedido liminar. Indeferimento.
17/07/2017 15:03 COFIE Instrução nº 320/2017 -
14/07/2017 13:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1239/2017 -
14/07/2017 11:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4210/2017 -

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