Processo 527058/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/08/2017 11:16
Autuado em 02/08/2017 11:16
Apensado ao Processo 262251/15 em 24/06/2021 10:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1041/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2021 Acórdão   1041/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2021 Acórdão   1041/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANAHY
Recorrente JOACIR ANTONIO LAZZARETTI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:02/08/17)
Interessado MUNICÍPIO DE ANAHY

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2021 2546 Acórdão nº 1041/2021
07/05/2021 2534 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 10/05/2021
10/02/2021 2475 Despacho Processual Diverso nº 117/2021
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 876/2019
10/08/2017 1653 Termo de Distribuição de Processo nº 4405/2017
08/08/2017 1651 Despacho Processual Diverso nº 1806/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2021 13:49 DP  
18/05/2021 15:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 559/2021 -
17/02/2021 12:29 GCDA  
17/02/2021 11:51 SMPJTC  
09/02/2021 10:00 2PC Parecer nº 54/2021 - errata. Pelo não provimento do recurso.
08/02/2021 18:42 SMPjTC  
02/10/2020 10:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 117/2021 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
01/04/2020 11:57 2PC Parecer nº 504/2020 - Recurso de Revista. Município de Anahy. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção integral da decisão consubstanciada no Acórdão nº 288/17, da Segunda Câmara.
01/04/2020 10:10 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 657/2020 -
03/08/2017 16:25 COFIM  
02/08/2017 11:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1806/2017 -
02/08/2017 11:16 DP Informação nº 10725/2017 -

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