Processo 533880/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/08/2017 10:53
Autuado em 02/08/2017 10:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 904/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2018 Acórdão   904/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2018 Acórdão   904/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/10/17)
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIPORÃ
Interessado BILSA PEREIRA
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:02/08/17), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/08/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/08/2017 10:52 129210/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2017 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 737702/17
11/10/2017 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 737370/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/05/2018 Instrução de Cobrança   129/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2018 1807 Acórdão nº 904/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 12/04/2018
10/08/2017 1653 Termo de Distribuição de Processo nº 4404/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2018 09:58 DP  
10/07/2018 09:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 124/2018 -
10/07/2018 09:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 202/2018 -
06/07/2018 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 721/2018 -
17/05/2018 08:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 129/2018 -
17/05/2018 08:02 CMEX Informação nº 545/2018 -
17/05/2018 08:02 CMEX Informação nº 546/2018 -
17/05/2018 08:02 CMEX Informação nº 548/2018 -
17/05/2018 08:02 CMEX Instrução nº 131/2018 -
24/04/2018 11:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2018 -
23/04/2018 15:11 SMPJTC  
20/04/2018 13:53 4PC Ciência de Decisão nº 90/2018 -
19/04/2018 17:06 SMPjTC  
13/04/2018 15:17 STP  
21/02/2018 14:30 GCFAMG  
20/02/2018 18:29 SMPJTC  
15/02/2018 11:55 4PC Parecer nº 55/2018 - Recurso de Revista. Pela Procedência Parcial para fins de se considerar regularidade com ressalva a prestação de contas, sem embargo da manutenção das multas aplicadas.
09/02/2018 07:56 SMPjTC  
03/08/2017 11:21 COFIT Parecer nº 12/2018 -
02/08/2017 10:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1125/2017 -
02/08/2017 10:52 DP Informação nº 10717/2017 -

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