Processo 553873/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/08/2017 08:23
Autuado em 08/08/2017 08:23
Apensado ao Processo 875416/18 em 09/01/2019 14:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3738/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3738/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2018 Acórdão   3738/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Recorrente MAURILIO MARTIELHO
Interessado ADILSON GONÇALVES DA SILVA
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:11/09/17)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO

Juntadas
DataDescrição
19/12/2018 14:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 875416/18
11/09/2017 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657920/17
25/08/2017 13:52 AR do Ofício ODL - 1827/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2017 Ofício de Diligência   1827/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2019 1976 Despacho Processual Diverso nº 15/2019
11/12/2018 1966 Acórdão nº 3738/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4476/2017
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 1663/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2019 10:34 DP  
07/01/2019 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 15/2019 -
05/12/2018 18:34 STP Acórdão nº 3738/2018 -
09/10/2018 10:56 GCIZL  
08/10/2018 22:55 SMPJTC  
02/10/2018 12:08 6PC Parecer nº 597/2018 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Irregularidades ocorridas em período diverso da gestão do Recorrente. Pelo provimento do recurso.
01/10/2018 14:06 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3736/2018 -
11/09/2017 17:50 COFIM  
08/08/2017 12:51 DP Ofício de Diligência nº 1827/2017 -
08/08/2017 08:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1663/2017 -
08/08/2017 08:22 DP Informação nº 10942/2017 -

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