Processo 570247/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/08/2017 16:38
Autuado em 04/08/2017 16:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2202/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2202/ 2020 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2020 Acórdão   2202/ 2020 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2017 Acórdão   3594/ 2017 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:30/08/17), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:30/08/17), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:30/08/17), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:30/08/17), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:30/08/17), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:30/08/17), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:30/08/17), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:30/08/17), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:30/08/17), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:30/08/17), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:30/08/17), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:30/08/17), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:30/08/17), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:30/08/17), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:30/08/17), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:30/08/17), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:30/08/17), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:30/08/17), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:30/08/17)
Representante SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA
Procuradores: CLAUDIO DE SENA MARTINS (credenciado, inclusão:08/08/17)
Interessado LUCIANO VALÉRIO BELLO MACHADO
Interessado MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA
Interessado MOUNIR CHAOWICHE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/03/2020 14:15 602963/17 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
13/09/2017 11:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665337/17
30/08/2017 09:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 1282/17 - GCFAMG.
30/08/2017 09:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 1282/17 - GCFAMG.
30/08/2017 09:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Petição, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 1282/17 - GCFAMG.
28/08/2017 19:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626960/17
11/08/2017 09:51 AR do ofício OCN - 3782/17 - DP
11/08/2017 09:51 AR do ofício OCN - 3780/17 - DP
11/08/2017 09:51 AR do ofício OCN - 3783/17 - DP
09/08/2017 09:40 AR do ofício OCN - 3784/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2017 Ofício de Contraditório   3780/ 2017   
DP  07/08/2017 Ofício de Contraditório   3782/ 2017   
DP  07/08/2017 Ofício de Contraditório   3783/ 2017   
DP  07/08/2017 Ofício de Contraditório   3784/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2020 2376 Acórdão nº 2202/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1282/2017
28/08/2017 1665 Acórdão nº 3594/2017
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4457/2017
09/08/2017 1652 Despacho Processual Diverso nº 1152/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2020 18:20 DP  
02/10/2020 09:38 CMEX Informação nº 5401/2020 -
23/09/2020 09:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1043/2020 -
23/09/2020 09:18 SMPJTC  
10/09/2020 10:15 2PC Ciência de Decisão nº 285/2020 -
10/09/2020 09:44 SMPjTC  
28/08/2020 21:29 STP  
25/06/2020 16:30 GCFAMG  
25/06/2020 15:37 SMPJTC  
17/04/2020 09:16 2PC Parecer nº 262/2020 - Representação da Lei 8.666/93. SANEPAR. Utilização de Lei Estadual para fundamentação de Licitação. Pela improcedência e expedição de determinação.
17/04/2020 08:48 SMPjTC  
08/04/2020 19:21 CGE Instrução nº 314/2020 - Pela improcedência.
02/04/2020 18:06 2ICE Instrução nº 11/2020 -
31/03/2020 15:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 276/2020 -
31/03/2020 13:53 DP Informação nº 2321/2020 -
30/08/2017 10:37 DP  
30/08/2017 08:53 DP Informação nº 11847/2017 -
29/08/2017 13:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1282/2017 -
23/08/2017 09:01 STP Certidão de Sessão nº 830/2017 -
07/08/2017 15:06 GCFAMG  
07/08/2017 13:31 DP Certidão Diversa nº 167/2017 -
07/08/2017 13:31 DP Informação nº 10901/2017 -
07/08/2017 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 3780/2017 -
07/08/2017 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 3782/2017 -
07/08/2017 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 3783/2017 -
07/08/2017 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 3784/2017 -
04/08/2017 16:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1152/2017 -
04/08/2017 16:38 DP  

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