Processo 572177/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/08/2017 11:02
Autuado em 10/08/2017 11:02
Apensado ao Processo 161607/10 em 13/12/2018 11:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 905/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2018 Acórdão   905/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2018 Acórdão   905/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Recorrente LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:09/05/18), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:10/08/17), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:10/08/17)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI

Juntadas
DataDescrição
04/05/2018 21:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320996/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2018 1807 Acórdão nº 905/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 12/04/2018
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4509/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 16:04 DP  
07/05/2018 09:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 457/2018 -
26/04/2018 16:07 STP  
26/04/2018 15:46 SMPJTC  
20/04/2018 13:54 PGC Ciência de Decisão nº 408/2018 -
19/04/2018 17:07 SMPjTC  
13/04/2018 15:17 STP  
18/01/2018 16:58 GCFAMG  
18/01/2018 10:03 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 68/2018 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Exercício 2009. Irregularidades verificadas em processos diversos. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo parcial provimento para reco
28/08/2017 11:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3901/2017 -
10/08/2017 14:38 COFIE Instrução nº 354/2017 -
10/08/2017 11:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1174/2017 -
10/08/2017 11:01 DP Informação nº 11041/2017 -

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