Processo 589479/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/08/2017 08:56
Autuado em 11/08/2017 08:56
Processo Rescindendo 589479/17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 82/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2020 Decisão Definitiva Monocrática   82/ 2020 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato ADRIANA MAIA ALBINI
Servidor SILVANA BONALDI LUIZ NETTO
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2021 20:34 94228/21 PEDIDO DE RESCISÃO
04/02/2021 11:59 568320/20 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
03/11/2021 15:35 do Protocolo 662290/21
09/10/2020 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Petição (Recurso de Agravo APS 589479_17 Paranag), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 925/20 - GCFAMG.
09/10/2020 10:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Recibo de Petição Intermediária - 568320/20, de 03/09/20, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 925/20 - GCFAMG.
30/09/2020 16:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Certidão de trânsito em julgado - 77/20 - GCFAMG, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 925/20 - GCFAMG.
03/09/2020 15:10 do Protocolo 568320/20
16/03/2020 17:40 do Protocolo 177127/20
02/03/2020 13:50 Recibo de Petição Intermediária - 133057/20, de 02/03/20 - Protocolo: 133057/20
05/02/2020 14:01 Recibo de Petição Intermediária - 73447/20, de 05/02/20 - Protocolo: 73447/20
16/12/2019 09:12 do Protocolo 589479/17
09/02/2018 15:59 do Protocolo 80527/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2020 2369 Decisão Definitiva Monocrática nº 82/2020
10/03/2020 2255 Despacho Processual Diverso nº 200/2020
09/03/2020 2254 Termo de Distribuição de Processo nº 530/2020
06/03/2020 2253 Despacho Processual Diverso nº 676/2020
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 225/2020
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 2383/2019
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 7543/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2021 09:58 DP  
04/11/2021 09:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 967/2021 -
11/02/2021 10:53 DP  
10/02/2021 17:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 108/2021 -
04/02/2021 12:16 CAGE Despacho Processual Diverso nº 306/2021 -
04/02/2021 11:58 DP Informação nº 652/2021 -
04/02/2021 11:58 DP Informação nº 653/2021 -
09/10/2020 10:37 DP  
30/09/2020 15:16 DP Informação nº 8001/2020 -
30/09/2020 15:16 DP Informação nº 8329/2020 -
30/09/2020 11:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 925/2020 -
30/09/2020 10:45 DP  
20/08/2020 11:14 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 82/2020 -
20/08/2020 11:08 SMPJTC  
19/08/2020 10:25 6PC Parecer nº 425/2020 - Aposentadoria de professora. Alterações sucessivas na legislação local que não maculam o direito da servidora à aposentadoria. Pelo registro.
19/08/2020 08:19 SMPjTC  
08/07/2020 12:44 CGM Parecer nº 1180/2020 -
16/03/2020 18:04 CAGE  
06/03/2020 11:34 DP  
05/03/2020 11:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 200/2020 -
04/03/2020 18:00 DP Informação nº 1690/2020 -
03/03/2020 12:00 CAGE Despacho Processual Diverso nº 676/2020 -
18/02/2020 14:28 DP Informação nº 1609/2020 -
07/02/2020 08:22 CAGE Despacho Processual Diverso nº 225/2020 -
29/11/2019 08:15 DP Informação nº 860/2020 -
16/02/2018 18:53 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2383/2019 -
16/02/2018 18:53 CAGE Instrução nº 4626/2019 -
15/12/2017 11:41 DP  
11/08/2017 08:56 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7543/2017 -
11/08/2017 08:56 COFAP Instrução nº 13432/2017 -

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