Processo 595231/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/08/2017 15:56
Autuado em 30/08/2017 15:56
Apensado ao Processo 496490/15 em 24/08/2023 15:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1847/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2023 Acórdão   1847/ 2023 Conhecimento e procedência parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2023 Acórdão   1847/ 2023 Conhecimento e procedência parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/06/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA
Gestor atual ALEKISSON MICHEL TOMAZI
Recorrente ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA
Ex-Gestor HARIEL VIEIRA FOGACA
Ex-Gestor LAURO APARECIDO DE CARVALHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2023 3050 Despacho Processual Diverso nº 1013/2023
18/07/2023 3023 Acórdão nº 1847/2023
29/06/2023 3010 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 03/07/2023
07/12/2022 2887 Termo de Redistribuição de Processo nº 919/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 178/2021
20/09/2017 1680 Despacho Processual Diverso nº 1491/2017
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4705/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2023 11:00 DP  
15/08/2023 09:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1013/2023 -
14/08/2023 19:37 DP  
11/08/2023 14:20 CMEX Informação nº 3305/2023 -
11/08/2023 14:20 CMEX Informação nº 3307/2023 -
14/07/2023 17:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 847/2023 -
14/07/2023 17:19 SMPJTC  
14/07/2023 12:51 2PC Ciência de Decisão nº 231/2023 -
14/07/2023 12:41 SMPjTC  
11/07/2023 18:49 STP  
10/07/2023 17:08 GCDA  
04/07/2023 11:41 STP  
15/05/2023 14:08 GATBC  
11/05/2023 16:21 STP Certidão de vistas de processo nº 118/2023 -
06/12/2022 15:36 GCDA  
25/11/2022 09:55 GCNB  
24/11/2022 23:34 SMPJTC  
10/08/2022 11:34 2PC Parecer nº 622/2022 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas Anual.
09/08/2022 17:47 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3143/2022 -
18/09/2017 10:33 COFIM  
30/08/2017 16:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1491/2017 -
30/08/2017 15:56 DP Informação nº 11880/2017 -

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