Processo 603080/17
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 17/08/2017 14:36
Autuado em 17/08/2017 14:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade art. 33 da lei complementar nº 113/2005
Denunciado art. 33 da lei complementar nº 113/2005
Denunciado art. 33 da lei complementar nº 113/2005
Denunciante art. 33 da lei complementar nº 113/2005

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/02/2018 14:39 712971/17 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
24/10/2017 10:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 1986/17 - GCAML.
24/10/2017 09:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 1986/17 - GCAML.
03/10/2017 15:42 do Protocolo 712661/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2017 1702 Despacho Processual Diverso nº 1986/2017
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1757/2017
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 3759/2017
23/08/2017 1662 Termo de Distribuição de Processo nº 4572/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2018 14:38 DP  
24/10/2017 10:42 DP  
23/10/2017 17:58 DP Informação nº 13670/2017 -
20/10/2017 16:27 STP Certidão de Sessão nº 1026/2017 -
19/09/2017 15:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1986/2017 -
15/09/2017 14:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3030/2017 -
15/09/2017 14:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3189/2017 -
30/08/2017 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1757/2017 -
25/08/2017 09:57 GP Despacho Processual Diverso nº 3759/2017 -
17/08/2017 15:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1690/2017 -
17/08/2017 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4572/2017 -

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