Processo 621992/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/09/2017 09:56
Autuado em 01/09/2017 09:56
Apensado ao Processo 704971/15 em 12/01/2018 12:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4633/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2017 Acórdão   4633/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
09/11/2017 Acórdão   4633/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Recorrente NELSON JOSE TURECK
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/09/17), JOSÉ CARLOS SEVERINO (credenciado, inclusão:01/09/17)
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 8/2018
14/11/2017 1715 Acórdão nº 4633/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 09/11/2017
06/09/2017 1672 Termo de Distribuição de Processo nº 4735/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2018 14:19 DP Informação nº 315/2018 -
12/12/2017 08:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 8/2018 -
27/11/2017 16:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1033/2017 -
16/11/2017 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3700/2017 -
16/11/2017 13:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3734/2017 -
10/11/2017 09:32 STP  
01/09/2017 10:16 GCILB  
01/09/2017 10:03 GCIZL  
01/09/2017 09:56 DP Informação nº 11962/2017 -

Voltar a Consulta