Processo 626269/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/09/2017 11:03
Autuado em 06/09/2017 11:03
Apensado ao Processo 274370/14 em 06/07/2021 11:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1175/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2021 Acórdão   1175/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2021 Acórdão   1175/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Recorrente LUCAS CAMPANHOLI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:06/09/17)
Interessado MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 16:20 Recibo de Petição Intermediária - 549636/19, de 14/08/19 - Protocolo: 549636/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/07/2021 Instrução de Cobrança   604/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2021 2556 Acórdão nº 1175/2021
21/05/2021 2544 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 24/05/2021
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 889/2019
14/09/2017 1676 Despacho Processual Diverso nº 2076/2017
12/09/2017 1674 Termo de Distribuição de Processo nº 4777/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2021 11:15 DP  
31/05/2021 16:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 598/2021 -
17/03/2021 15:11 GCDA  
17/03/2021 14:39 SMPJTC  
26/05/2020 10:57 2PC Parecer nº 149/2021 - Recurso de Revista. Município de Xambrê. Prestação de Contas Do Exercício de 2013. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.
26/05/2020 09:40 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1245/2020 -
12/09/2017 15:37 COFIM  
06/09/2017 11:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2076/2017 -
06/09/2017 11:03 DP Informação nº 12125/2017 -

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