Processo 627117/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/09/2017 10:44
Autuado em 01/09/2017 10:44
Apensado ao Processo 265064/15 em 13/02/2020 12:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4236/2017 da Primeira Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4236/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
03/10/2017 Acórdão   4236/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SULINA
Recorrente ALMIR MACIEL COSTA
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:01/09/17)

Juntadas
DataDescrição
16/11/2017 23:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 814464/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2495/2017
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4236/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
15/09/2017 1677 Despacho Processual Diverso nº 2083/2017
06/09/2017 1672 Termo de Distribuição de Processo nº 4737/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 10:26 DP  
17/11/2017 08:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2495/2017 -
23/10/2017 14:51 S1C  
23/10/2017 09:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3527/2017 -
16/10/2017 11:07 S1C Acórdão nº 4236/2017 -
14/09/2017 12:06 GCNB  
13/09/2017 16:53 DP Informação nº 12375/2017 -
01/09/2017 10:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2083/2017 -
01/09/2017 10:44 DP Informação nº 11965/2017 -

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