Processo 640830/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/09/2017 09:07
Autuado em 06/09/2017 09:07
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 496/2020 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 14/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   496/ 2020 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO
28/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   496/ 2020 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:01/03/18)
Recorrente MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:06/09/17)
Interessado MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:01/03/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/09/2017 09:06 243757/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
06/09/2017 09:06 764044/15 ALERTA
06/09/2017 09:06 764133/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2021 14:57 Recibo de Petição Intermediária - 271577/21, de 03/05/21 - Protocolo: 271577/21
05/01/2021 15:04 AR do ofício OPD - 1742/20 - GP
28/03/2018 16:02 AR do ofício ODL - 307/18 - DP
19/02/2018 14:33 do Protocolo 92940/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1742/ 2020   
DP  01/03/2018 Ofício de Diligência   307/ 2018 12/03/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2020 2401 Acórdão de Parecer Prévio nº 496/2020
25/09/2020 2389 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 28/09/2020
02/03/2018 1776 Despacho Processual Diverso nº 25/2018
12/09/2017 1674 Termo de Distribuição de Processo nº 4771/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2021 15:58 DP  
04/05/2021 07:43 CMEX Informação nº 1967/2021 -
24/11/2020 11:19 DP  
24/11/2020 10:19 CMEX  
11/11/2020 18:13 DP Informação nº 9513/2020 -
11/11/2020 09:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1742/2020 -
10/11/2020 10:06 CMEX Informação nº 6180/2020 -
22/10/2020 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1242/2020 -
21/10/2020 23:45 SMPJTC  
15/10/2020 12:33 7PC Ciência de Decisão nº 378/2020 -
15/10/2020 11:33 SMPjTC  
02/10/2020 08:15 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 496/2020 -
15/07/2020 10:50 GATAP  
14/07/2020 21:46 SMPJTC  
08/06/2020 10:48 7PC Parecer nº 394/2020 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. 2015. Déficit financeiro. Falecimento do Recorrente no curso do processo. Ausência de sucessão processual. Verdade material. Interesse público. Pelo não provimento. Artigo 5º, XLV, da CF/88. Necessidade de afa
05/06/2020 17:12 SMPjTC  
07/06/2018 13:45 CGM Instrução nº 1413/2020 -
22/05/2018 15:44 GATAP Despacho Processual Diverso nº 106/2018 -
28/02/2018 14:14 DP Ofício de Diligência nº 307/2018 -
21/02/2018 09:20 GATAP Despacho Processual Diverso nº 25/2018 -
11/09/2017 16:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 808/2018 -
06/09/2017 09:28 GATAP Despacho Processual Diverso nº 133/2017 -
06/09/2017 09:06 DP Informação nº 12105/2017 -

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