Processo 662990/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/09/2017 11:23
Autuado em 22/09/2017 11:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 66/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   66/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   66/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRETAMA
Recorrente AFIFI EL BITAR SAAB
Interessado MUNICÍPIO DE IRETAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/09/2017 11:22 252152/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/10/2019 15:45 do Protocolo 689659/19
04/07/2019 14:58 AR do ofício OPD - 1252/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1252/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2019 2068 Despacho Processual Diverso nº 631/2019
10/04/2019 2036 Acórdão de Parecer Prévio nº 66/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 27/03/2019
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4933/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2019 18:11 DP  
11/10/2019 16:04 CMEX Informação nº 6230/2019 -
28/05/2019 07:18 DP  
27/05/2019 10:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 631/2019 -
22/05/2019 16:12 DP Informação nº 3703/2019 -
10/05/2019 15:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1252/2019 -
09/05/2019 08:25 CMEX Informação nº 2513/2019 -
29/03/2019 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2019 -
29/03/2019 14:34 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 66/2019 -
01/02/2019 14:43 GCFC  
01/02/2019 12:42 SMPJTC  
23/10/2018 11:44 3PC Parecer nº 699/2018 - Recurso de Revista. MUNICÍPIO DE IRETAMA. Ausência de pagamento de aportes para cobertura do déficit atuarial. Prestação de Contas do Exercício de 2015. Pelo provimento.
22/10/2018 12:27 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4091/2018 -
22/09/2017 17:12 COFIM  
22/09/2017 11:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1605/2017 -
22/09/2017 11:22 DP Informação nº 12692/2017 -

Voltar a Consulta