Processo 665183/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 22/09/2017 12:58
Autuado em 22/09/2017 12:58
Apensado ao Processo 719274/14 em 16/12/2022 14:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 206/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2022 Acórdão   2844/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2022 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente JOSE BAKA FILHO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/09/17, exclusão:21/02/20), CRISTINA FREIRE D´AQUINO (credenciado, inclusão:22/09/17, exclusão:21/02/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/09/17, exclusão:21/02/20), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:21/02/20)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
20/01/2023 09:07 AR do ofício OPD - 1069/22 - GP
21/02/2020 12:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos (DECISÃ MS), conforme determinado na peça 48 - Despacho - 168/20 - GCDA.
21/02/2020 12:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos (DOCUMENTOS BAKA PT. 4 FINAL), conforme determinado na peça 48 - Despacho - 168/20 - GCDA.
21/02/2020 12:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos (DOCUMENTOS BAKA PT. 3 - RELATÃIOS ESCOL), conforme determinado na peça 48 - Despacho - 168/20 - GCDA.
21/02/2020 12:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos (DOCUMENTOS BAKA PT. 2 - termos declaraçã), conforme determinado na peça 48 - Despacho - 168/20 - GCDA.
21/02/2020 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos (DOCUMENTOS BAKA PT. 1), conforme determinado na peça 48 - Despacho - 168/20 - GCDA.
21/02/2020 12:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Petição (PEDIDO LIMINAR BAKA - RESCISÃIA (2) (2)), conforme determinado na peça 48 - Despacho - 168/20 - GCDA.
21/02/2020 12:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Recibo de Petição Intermediária - 87677/20, de 10/02/20, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 168/20 - GCDA.
10/02/2020 17:57 do Protocolo 87677/20
16/09/2019 14:15 do Protocolo 626525/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/12/2022 Ofícios Processuais Diversos   1069/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2023 2896 Despacho Processual Diverso nº 1355/2022
21/11/2022 2875 Acórdão nº 2844/2022
20/10/2022 2858 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 24/10/2022
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 168/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 893/2019
27/09/2017 1685 Despacho Processual Diverso nº 2149/2017
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4937/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2022 16:24 DP Informação nº 8724/2022 -
15/12/2022 16:24 DP Informação nº 8732/2022 -
15/12/2022 09:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1069/2022 -
08/12/2022 18:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1355/2022 -
01/12/2022 13:20 CMEX Informação nº 4568/2022 -
22/11/2022 11:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1279/2022 -
22/11/2022 10:58 SMPJTC  
22/11/2022 10:03 4PC Ciência de Decisão nº 250/2022 -
22/11/2022 09:42 SMPjTC  
08/11/2022 11:29 STP  
25/07/2022 12:28 GCDA  
25/07/2022 12:25 SMPJTC  
22/07/2022 10:35 4PC Parecer nº 518/2022 - Recurso de Revisão. Pelo provimento. Afastamento da multa por litigância de má-fé aplicada ao recorrente.
21/07/2022 14:30 SMPjTC  
21/02/2020 12:15 CGM Instrução nº 2490/2022 -
21/02/2020 07:54 DP Informação nº 1448/2020 -
21/02/2020 07:54 DP Informação nº 1449/2020 -
11/02/2020 15:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 168/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 190/2020 -
25/09/2017 11:43 COFIM  
22/09/2017 13:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2149/2017 -
22/09/2017 12:58 DP Informação nº 12702/2017 -

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