Processo 667011/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/10/2017 08:53
Autuado em 19/10/2017 08:53
Apensado ao Processo 97683/18 em 27/02/2018 08:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4938/2017 da Primeira Câmara, de 25/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2017 Acórdão   4938/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
12/12/2017 Acórdão   4938/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Recorrente CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Procuradores: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO (credenciado, inclusão:27/02/18), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:19/10/17, exclusão:27/02/18), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:19/10/17), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:27/02/18), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:27/02/18)
Interessado MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado PIO COSTA BARROS
Interessado ROBERTO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 404/2018
25/01/2018 1753 Acórdão nº 4938/2017
08/12/2017 1732 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2017 de 12/12/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5219/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2018 15:09 DP  
21/02/2018 08:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 404/2018 -
29/01/2018 14:30 S1C  
29/01/2018 14:01 SMPJTC  
29/01/2018 10:56 2PC Ciência de Decisão nº 21/2018 -
29/01/2018 09:52 SMPjTC  
19/12/2017 13:04 S1C Acórdão nº 4938/2017 -
19/10/2017 08:59 GCNB  
19/10/2017 08:53 DP Informação nº 13478/2017 -

Voltar a Consulta