Processo 67550/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/02/2017 10:50
Autuado em 01/02/2017 10:50
Apensado ao Processo 643443/11 em 17/05/2018 10:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 910/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2018 Acórdão   910/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/04/2018 Acórdão   910/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES EM RONCADOR
Recorrente ILIZEU PURETZ
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:01/02/17, exclusão:05/09/17), DAIANA TEREZA KRISANOVESKI (credenciado, inclusão:05/09/17), MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:11/04/24), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:01/02/17)
Interessado ANA CLAUDIA RIBEIRO DA LUZ
Interessado JOÃO MARIA DA ROSA
Interessado JOSE ALER SAMBATI
Interessado MUNICÍPIO DE RONCADOR

Juntadas
DataDescrição
11/04/2024 08:16 do Protocolo 254312/24
04/09/2017 17:55 do Protocolo 645581/17
28/08/2017 11:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 625025/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2018 1808 Acórdão nº 910/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 12/04/2018
08/02/2017 1531 Termo de Distribuição de Processo nº 274/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2018 08:24 DP  
12/04/2018 17:24 STP Acórdão nº 910/2018 -
12/04/2018 17:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2018 -
05/09/2017 15:40 GCFC  
04/09/2017 18:38 DP  
01/08/2017 16:51 GCFC  
14/03/2017 18:08 SMPjTC Parecer nº 2657/2017 - não provimento Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento, cf. COFIT.
07/02/2017 16:00 COFIT Parecer nº 27/2017 - Recurso de Revista em face do Acórdão nº 5835/16 da 2ª Câmara pretendendo a aplicação da Uniformização de jurisprudência nº 3, que segundo o Recorrente, prevê a responsabilidade institucional por omissão de prestação de contas. Inaplicabilidade no caso
01/02/2017 14:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 144/2017 -
01/02/2017 10:50 DP Informação nº 1021/2017 -

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