Processo 687497/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/09/2017 13:58
Autuado em 27/09/2017 13:58
Apensado ao Processo 713609/17 em 05/02/2018 12:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4447/2017 da Primeira Câmara, de 07/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2017 Acórdão   4447/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
24/10/2017 Acórdão   4447/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE
Recorrente ADIR ANTONIO MARAFON
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:27/09/17), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:27/09/17)
Recorrente FLAVIO PAGLIARI
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:27/09/17, exclusão:29/11/17), ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:29/11/17), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:27/09/17, exclusão:29/11/17), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:29/11/17)
Recorrente IDACIR GONSALVES DA ROCHA
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:27/09/17, exclusão:29/11/17), ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:29/11/17), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:27/09/17, exclusão:29/11/17), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:29/11/17)
Recorrente JOAO PAULO MOREIRA
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:27/09/17, exclusão:29/11/17), ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:29/11/17), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:27/09/17, exclusão:29/11/17), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:29/11/17)
Recorrente OSMAR JOSE DA SILVA MARMITT
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:27/09/17), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:27/09/17)
Recorrente RODRIGO LORENZONI
Procuradores: ANDERSON DE MORAIS LOPES (credenciado, inclusão:27/09/17, exclusão:29/11/17), ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:29/11/17), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:27/09/17, exclusão:29/11/17), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:29/11/17)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE

Juntadas
DataDescrição
29/11/2017 19:54 do Protocolo 842433/17
26/11/2017 18:31 do Protocolo 832063/17
23/11/2017 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 828309/17
23/11/2017 15:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 828244/17
23/11/2017 14:17 do Protocolo 827582/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 186/2018
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2539/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4972/2017
07/11/2017 1710 Acórdão nº 4447/2017
20/10/2017 1700 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 24/10/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2018 10:13 DP  
30/11/2017 15:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 186/2018 -
29/11/2017 10:57 DP Informação nº 14924/2017 -
16/11/2017 13:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2539/2017 -
16/11/2017 11:27 S1C  
01/11/2017 10:40 GCNB  
27/10/2017 12:02 S1C Acórdão nº 4447/2017 -
27/09/2017 15:46 GCNB  
27/09/2017 13:57 DP Informação nº 12833/2017 -

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