Processo 703948/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/10/2017 11:38
Autuado em 06/10/2017 11:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 813/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2018 Acórdão   813/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2018 Acórdão   813/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente PAULO JOSE ROCHA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:06/10/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:06/10/17), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:06/10/17)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/10/2017 11:37 505100/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/10/2017 11:37 123798/17 PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 813/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 05/04/2018
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5082/2017
08/11/2017 1711 Termo de Redistribuição de Processo nº 7391/2017
27/10/2017 1705 Despacho Processual Diverso nº 1800/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2018 11:52 DP  
09/05/2018 09:24 GCAML  
16/04/2018 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 323/2018 -
13/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 12:51 4PC Ciência de Decisão nº 88/2018 -
12/04/2018 14:45 SMPjTC  
06/04/2018 11:18 STP Certidão de Sessão nº 315/2018 -
07/12/2017 13:29 GCFAMG  
16/11/2017 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3726/2017 -
16/11/2017 15:20 SMPjTC Parecer nº 9031/2017 - não provimento Recurso de Revista. Pelo desprovimento.
27/10/2017 11:53 DIJUR Parecer nº 529/2017 -
26/10/2017 18:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1491/2017 -
25/10/2017 16:44 DP Informação nº 13797/2017 -
25/10/2017 16:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7391/2017 -
06/10/2017 11:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1800/2017 -
06/10/2017 11:37 DP Informação nº 13125/2017 -

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