Processo 730422/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 06/11/2017 12:52
Autuado em 06/11/2017 12:52
Apensado ao Processo 729882/17 em 12/03/2018 10:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 87/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2018 Acórdão   87/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
25/01/2018 Acórdão   87/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente JACKSON GIOVANI PIERIN
Recorrente TS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:06/11/17), THAIS ROMFELD DE LIMA (não credenciado, inclusão:06/11/17), THAÍSA GARBUIO POSSE (credenciado, inclusão:06/11/17)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES
Interessado CARLOS CESAR RAINETT
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:06/11/17)
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:06/11/17), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:06/11/17), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:06/11/17), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:06/11/17), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:06/11/17), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/11/17)
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:06/11/17), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:06/11/17)
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MARIO YOSHITAKA HARA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:06/11/17), THAIS ROMFELD DE LIMA (não credenciado, inclusão:06/11/17), THAÍSA GARBUIO POSSE (credenciado, inclusão:06/11/17)
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Interessado ONALDO CHASTINET PITANGUEIRA
Procuradores: LEONEL STEVAM FILHO (credenciado, inclusão:06/11/17)
Interessado PAULO DAVID CHOINSKI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA

Juntadas
DataDescrição
28/02/2018 15:48 do Protocolo 120849/18
10/02/2018 12:17 do Protocolo 81426/18
08/02/2018 09:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 74012/18
23/01/2018 17:12 do Protocolo 36820/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 335/2018
02/02/2018 1759 Acórdão nº 87/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 25/01/2018
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5352/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2018 10:12 DP  
08/02/2018 13:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 335/2018 -
29/01/2018 15:02 STP Acórdão nº 87/2018 -
25/01/2018 10:36 GCILB  
24/01/2018 20:08 S2C  
24/01/2018 10:53 GCILB  
23/01/2018 17:45 STP Despacho Processual Diverso nº 2/2018 -
04/12/2017 16:23 GCILB  
30/11/2017 13:46 SMPjTC Parecer nº 9123/2017 - Pela rejeição Embargos de Declaração. Secretaria de Estado da Educação. Pela rejeição dos embargos.
16/11/2017 09:53 COFIE Instrução nº 482/2017 -
06/11/2017 15:21 7ICE Informação nº 67/2017 -
06/11/2017 13:04 GCILB  
06/11/2017 12:51 DP Informação nº 13996/2017 -

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