Processo 734126/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 07/11/2017 10:05
Autuado em 07/11/2017 10:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1029/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2022 Acórdão   1029/ 2022 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/04/2022 Acórdão   1029/ 2022 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Recorrente ELI GHELLERE
Procuradores: AMAURI GARCIA MIRANDA (credenciado, inclusão:07/11/17), RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:07/11/17)
Interessado ARMANDO LUIZ POLITA
Interessado ATHAIDE PANSERA
Interessado CAMILO LIBÓRIO SPOHR
Interessado CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Interessado DURVAL DE QUADROS
Interessado ESTOPAS ESTORIL LTDA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado NÉLIO JOSÉ BINDER
Interessado SANDRO MARCON
Interessado VALDECIR SIMAO LAGO
Interessado VALDEMAR CARDOSO CARVALHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2017 10:05 442630/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/11/2017 10:05 29870/07 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2022 10:02 AR do ofício OPD - 598/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   254/ 2022   
GP  26/07/2022 Ofícios Processuais Diversos   598/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2022 2764 Acórdão nº 1029/2022
20/04/2022 2752 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 25/04/2022
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5365/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2022 12:27 CMEX  
26/07/2022 12:27 CMEX  
26/07/2022 08:43 DP Informação nº 4434/2022 -
25/07/2022 11:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 598/2022 -
22/07/2022 12:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 254/2022 -
22/07/2022 12:54 CMEX Informação nº 2183/2022 -
14/07/2022 14:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 577/2022 -
14/07/2022 12:40 SMPJTC  
14/07/2022 11:24 3PC Ciência de Decisão nº 117/2022 -
13/07/2022 17:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 245/2022 -
13/05/2022 15:05 STP  
13/05/2022 14:54 SMPJTC  
11/05/2022 10:38 5PC  
11/05/2022 08:29 SMPjTC  
29/04/2022 14:51 STP Acórdão nº 1029/2022 -
25/03/2022 09:59 GCAML  
24/03/2022 20:31 SMPJTC  
25/02/2022 17:03 5PC Parecer nº 244/2022 - Recurso. Provimento, conforme CGM.
25/02/2022 16:15 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 741/2022 -
17/11/2017 15:37 COFIM  
07/11/2017 10:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2097/2017 -
07/11/2017 10:05 DP Informação nº 14052/2017 -

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