Processo 752086/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/10/2017 12:59
Autuado em 27/10/2017 12:59
Apensado ao Processo 140212/22 em 15/03/2022 11:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 268/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2022 Acórdão   268/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/02/2022 Acórdão   268/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA DE ASTORGA
Recorrente CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA DE ASTORGA
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO
Interessado EDSON PALOTTA NETTO
Interessado FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Interessado GERALDO GOMES
Interessado PEDRO VICENTIN
Interessado ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA
Interessado SEBASTIAO AURELIO DA SILVA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2022 2726 Despacho Processual Diverso nº 246/2022
24/02/2022 2718 Acórdão nº 268/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2022 de 16/02/2022
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 884/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 902/2019
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5302/2017
01/11/2017 1708 Despacho Processual Diverso nº 2393/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2022 13:36 DP  
04/03/2022 10:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 246/2022 -
03/03/2022 18:42 STP  
03/03/2022 17:44 SMPJTC  
25/02/2022 09:42 7PC Ciência de Decisão nº 59/2022 -
25/02/2022 09:26 SMPjTC  
17/02/2022 16:33 STP  
15/12/2021 19:08 GCDA  
15/12/2021 19:00 SMPJTC  
19/11/2021 11:47 7PC Parecer nº 863/2021 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de contas ordinária. Apresentação dos documentos faltantes. Súmula n.º 08 - TCE/PR. Pelo provimento parcial.
18/11/2021 17:30 SMPjTC  
23/07/2019 07:18 CGM Instrução nº 4281/2021 - CINDEB - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ DE ASTORGA. Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2014. Recurso de Revista.
16/07/2019 16:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 884/2019 -
16/07/2019 16:05 SMPJTC  
11/07/2019 11:31 1PC Parecer nº 488/2019 - Recurso de Revista. Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Bandeirantes do Estado do Paraná. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
10/07/2019 16:11 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1293/2019 -
30/10/2017 11:04 COFIM  
27/10/2017 13:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2393/2017 -
27/10/2017 12:58 DP Informação nº 13816/2017 -

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