Processo 758238/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/10/2017 13:33
Autuado em 25/10/2017 13:33
Apensado ao Processo 797983/12 em 06/02/2018 08:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4812/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4812/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/11/2017 Acórdão   4812/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Recorrente LUIZ GOULARTE ALVES
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:25/10/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:25/10/17)
Interessado MUNICÍPIO DE PINHAIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 149/2018
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4812/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5279/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2018 11:23 DP  
05/02/2018 09:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 149/2018 -
30/11/2017 18:50 STP Acórdão nº 4812/2017 -
30/11/2017 18:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2018 -
17/11/2017 17:12 GCIZL  
16/11/2017 18:25 STP Certidão de Sessão nº 1097/2017 -
25/10/2017 13:41 GCIZL  
25/10/2017 13:32 DP Informação nº 13738/2017 -

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