Processo 762138/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/11/2017 08:53
Autuado em 10/11/2017 08:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2823/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2022 Acórdão   2823/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2022 Acórdão   2823/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Recorrente CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado ALCIDES VICENTE
Interessado PAULO AFONSO DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/11/2017 08:52 266172/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/02/2023 Instrução de Cobrança   116/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2023 2982 Despacho Processual Diverso nº 541/2023
15/02/2023 2923 Despacho Processual Diverso nº 120/2023
21/11/2022 2875 Acórdão nº 2823/2022
20/10/2022 2858 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 24/10/2022
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1308/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 904/2019
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2433/2017
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5411/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2023 11:04 DP  
16/05/2023 17:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 140/2023 -
11/05/2023 12:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 541/2023 -
13/02/2023 09:13 CMEX Certidão de Débito nº 267/2023 -
13/02/2023 09:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 116/2023 -
13/02/2023 09:13 CMEX Informação nº 574/2023 -
13/02/2023 09:13 CMEX Informação nº 950/2023 -
13/02/2023 09:13 CMEX Instrução nº 316/2023 -
12/01/2023 13:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 120/2023 -
15/12/2022 16:18 CMEX Informação nº 4723/2022 -
28/11/2022 13:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1376/2022 -
25/11/2022 14:09 SMPJTC  
22/11/2022 10:02 5PC Ciência de Decisão nº 194/2022 -
22/11/2022 09:42 SMPjTC  
07/11/2022 14:34 STP  
04/08/2022 14:30 GCDA  
17/11/2020 17:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 686/2022 -
13/11/2020 09:20 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 43/2020 -
01/06/2020 10:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1308/2020 -
29/05/2020 21:43 SMPJTC  
26/05/2020 10:59 5PC Parecer nº 366/2020 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial, com a manutenção do julgamento pela irregularidade das contas.
25/05/2020 19:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1184/2020 - CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórd
16/11/2017 16:12 COFIM  
10/11/2017 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2433/2017 -
10/11/2017 08:52 DP Informação nº 14213/2017 -

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